quarta-feira, agosto 30, 2006

A consagração da merda

Pegou e fez escola a sociologia política da merda, exposta inicialmente pelo ator Paulo Betti para justificar a crise ética do governo Lula. Betti disse, curto e bem grosso: "Não dá para fazer [política] sem botar a mão na merda".
Uma semana depois, Lula repete, menos grosso, mas rigorosamente com o mesmo sentido: "Política a gente faz com o que a gente tem. Não com o que a gente quer". E, em seguida: "Maioria a gente constrói pelo que a gente tem ao nosso lado.
Não pelo que a gente pensa que tem. Esse é o jogo real da política que precisou ser feito em quatro anos para que chegássemos a uma situação altamente confortável".
Não é que seja novidade ou surpresa. Novidade é o fato de que quem se dizia monopolista da ética agora assume gostosamente a mais cínica versão do que é política.
De quebra, desconstrói as versões anteriores, a da "conspiração das elites" e a do "fui traído", que todo mundo sabia que eram ficções, mas que foram sustentadas ao longo de toda a crise. Não houve traição, confessa agora Lula. Houve "o jogo real da política que precisou ser feito". Leia-se: o mensalão (para não falar em outras atividades, tipo sanguessugas, que também envolvem figuras graúdas do lulo-petismo).
Compare-se o Lula de hoje com o Lula do seguinte trecho de seu discurso de posse: "O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo. É preciso enfrentar com determinação e derrotar a verdadeira cultura da impunidade que prevalece em certos setores da vida brasileira".
Pronto, está demonstrado o estelionato eleitoral praticado em 2002. Vai-se repetir agora, ao que tudo indica, mas já não como estelionato. O eleitor está informado que o presidente botou a mão na merda. Mas não se importa.
Clóvis Rossi

segunda-feira, agosto 28, 2006

Ética, de Paulo Betti a Chaui

O avanço do favoritismo de Lula começa a remover certos embaraços morais de quem o apóia. Isso ficou claro na última semana entre os artistas: passaram do silêncio constrangido ao ataque desabrido. "Não dá para fazer política sem sujar as mãos", disse o ator Paulo Betti; "Não estou preocupado com a ética do PT. O partido fez o jogo que tem que fazer para governar", emendou o músico Wagner Tiso, ambos convidados para o convescote com Lula no apartamento do músico-ministro Gilberto Gil.
O elogio nesses termos da realpolitik petista provocou muita grita indignada. Não seria para tanto. Os artistas só fizeram levantar o véu da hipocrisia do debate eleitoral. Disseram o que qualquer eleitor de Lula que não seja incauto, lunático ou movido por má-fé já sabia.
Mas os artistas ofuscaram uma outra defesa da reeleição de Lula, esta mais "elevada", feita por Marilena Chaui. Em palestra no Rio na última quinta-feira, a filósofa primeiro se recusou a tratar com a imprensa burguesa. Como de hábito, também não disse palavra sobre o PT, Lula ou o mensalão. Foi a homenagem involuntária que prestou ao tema do ciclo de que participava: "O Esquecimento da Política".
O que fez então Chaui? Mostrou à platéia por que, segundo o filósofo Espinosa, do século 17, a boa política se dá quando a esperança vence o medo. Ou seja: depois de mais de 20 anos debruçada sobre seu pensador predileto e mais de mil páginas dedicadas às "nervuras do real", Chaui termina por colocar Espinosa no colo de Duda Mendonça.
Pior: a versão filosofante do slogan publicitário aparece com quatro anos de atraso, como se entre a fantasia vendida em 2002 e hoje não existisse o estelionato político operado pelo lulismo. A esperança, aqui, está a serviço do obscurantismo tarefeiro, não do pensamento.
No livro sobre "O Silêncio dos Intelectuais", que acaba de sair, Francis Wolff escreve que "nunca os intelectuais falaram tanto para dizer por que não dizem nada". É verdade. Chaui precisa ouvir Wagner Tiso e aprender com Paulo Betti.
FERNANDO DE BARROS E SILVA

domingo, agosto 27, 2006

Retrato do Brasil

"Uma leitura altamente edificante para entender o Brasil"

Em março de 2002, cerca de 250 sem-terra invadiram a fazenda dos filhos do então presidente Fernando Henrique Cardoso em Buritis, no interior de Minas Gerais. Ficaram ali um dia inteiro, mataram cinqüenta galinhas para animar o forró à noite e avançaram sobre a adega consumindo noventa garrafas de vinho, uísque, conhaque e cachaça, além de seis caixas de cerveja. Ao final, dezesseis sem-terra foram presos. Um inquérito policial foi aberto e os dezesseis foram denunciados por três crimes: invasão de estabelecimento agrícola, cárcere privado e resistência à ordem judicial. Um ano depois, o Ministério Público de Minas Gerais pediu o arquivamento do caso, sem nenhuma punição aos sem-terra. O pedido de arquivamento tem 36 páginas, refuta cada um dos três crimes e é uma leitura altamente edificante para entender o Brasil. Um resumo:

INVASÃO DE ESTABELECIMENTO AGRÍCOLA – O relatório do Ministério Público reconhece que os sem-terra efetivamente invadiram a fazenda, mas alega que, para que isso configure crime, é necessário que tenham tido a intenção de impedir o trabalho no local. Como a intenção do MST era defender a reforma agrária, não houve crime. Ponto.

CÁRCERE PRIVADO – O relatório lembra que, no caso desse crime, a vítima precisa ser privada de sua liberdade "em recinto fechado". Mas, como um dos funcionários da fazenda, em seu depoimento, contou que as vias de acesso à propriedade estavam bloqueadas pelos invasores, mas ainda assim era possível andar a pé, o MP concluiu que não houve crime. Os funcionários não saíram de onde estavam porque os sem-terra andavam nas imediações "armados com pedaços de pau". Houve, então, crime de ameaça? Pode ser, diz o MP, mas, se houve, já prescreveu. Ponto.

RESISTÊNCIA À ORDEM JUDICIAL – O relatório admite que, segundo a polícia, "os invasores bradavam palavras de ordem do movimento e mostravam coquetéis molotov, porretes, enxadas, foices, bordunas e machados, exigiam o afastamento da polícia do local e diziam que, caso a polícia permanecesse no local, haveria reação". O MP, porém, achou que, para caracterizar o crime de resistência, é preciso que haja violência ou ameaça. Os sem-terra mostraram suas armas de guerra, mas esses instrumentos não aparecem no auto de apreensão, então... E, além disso, não praticaram violência ou ameaça explícita – então, não houve esse crime. Ponto.

Atento, o MP cogita, por sua própria conta, a hipótese então de ter havido furto, já que os sem-terra abateram cinqüenta aves e arrasaram a adega. Em seguida, o próprio MP diz que, como 250 invadiram a fazenda, mas apenas dezesseis foram presos, não era possível atribuir o crime a eles indiscriminadamente. Mais: diante do "óbvio estado de necessidade", diz o relatório, claro que eles tinham de pegar algo para comer e beber.

Mais atento ainda, o MP cogita se não teria havido crime de dano, diante das notícias de que houve depredação de janelas e portas. Em seguida, o MP diz que o laudo não confirma os dados e, mesmo que confirmasse, para que existisse crime, o dano precisaria ter valor significativo para o dono. E conclui que, quem tem fazenda com "heliponto, parque para crianças, casa-sede luxuosamente decorada", não sentirá falta de umas janelas e portas.

Por fim, o MP lembra: será que não houve então invasão de domicílio? Também não, porque o crime só se comete contra o local de moradia de alguém, e como ninguém morava na fazenda....

E então? Agora deu para entender melhor o Brasil?
André Petry

Perdemos o senso

Rui Barbosa sabiamente dizia que, no Brasil, o senso comum é o menos comum dos sensos. Não por acaso, a nossa língua é um arranjo de curvas e imprecisões, desde o "até logo" para significar "até mais tarde", o "pois não" para dizer "pois sim" e "fique à vontade, a casa é sua", expressão educada para lembrar ao visitante: "a casa é minha". Os paradoxos que inundam espaços semânticos e estéticos da campanha eleitoral exibem, de um lado, maior assepsia nas ruas, em comparação com a campanha de 2002, exigência de nova legislação, e, de outro, um volume inusitado de sujeira jogada para baixo do tapete. Nos três maiores colégios eleitorais do País - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - um terço dos parlamentares que se candidatam à reeleição está às voltas com a Justiça. E dos 429 históricos de candidatos de 21 Estados, divulgados até o momento pela ONG Transparência Brasil, 150 têm pendências judiciais. Logo, a Casa das Leis abrirá as portas em 2007 sob suspeita de que parcela considerável de seus legisladores não é, digamos assim, muito chegada à legalidade.

O entulho que se amontoa por todos os lados causa perplexidade porque nunca foi tão necessária uma campanha ética, regrada pelo bom comportamento e respeito aos estatutos da política. É o mínimo que se podia esperar após a hecatombe que começou com as articulações de Waldomiro Diniz, continuou com os mensaleiros e desaguou nas águas de sanguessugas. Ao contrário, o País assiste a um desfile despudorado de traições, mentiras, oportunismo, embromação, sofismas e covardia, cujas conseqüências se projetam sobre a sociedade, afunilando as expectativas de aperfeiçoamento das instituições e alargando a convicção de que, no Brasil, o crime realmente compensa. A criminalidade, desta feita, pega em cheio a classe política. É evidente que os 67 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de envolvimento no esquema de ambulâncias superfaturadas esperam ser absolvidos porque contam com o voto secreto e "amigo" de colegas.

Nas frentes eleitorais, as batalhas usam o fel da traição ou o molho do oportunismo. O governador Lúcio Alcântara, tucano cearense, quer se reeleger endeusando Lula, que apóia Cid Gomes, do PSB, irmão de Ciro, lulista até a alma, mas amigo de Tasso Jereissati, o chefe do tucanato, sob suspeição de apoiar Cid. É artimanha para todo lado. Alckmin é jogado para trás das cortinas em campanhas de tucanos e pefelistas. Até os francos favoritos José Serra, em São Paulo, e Aécio Neves, em Minas Gerais, são arredios ao palanque do correligionário, impregnados pela velha lição de Maquiavel de que a derrota do amigo Geraldo, hoje, servirá para pavimentar a vitória de um deles, amanhã. Ambos arregaçarão as mangas para ocupar a cadeira presidencial em 2010. A continuar zen, o cultor de acupuntura Alckmin não conseguirá os 6% a mais de votos para ganhar o passaporte rumo ao segundo turno. E qual a lógica do petista Aloizio Mercadante em incentivar uma "aliança branca" entre Orestes Quércia e Lula, em São Paulo? A ocorrer, Lula poderá puxar o ex-governador peemedebista para o segundo lugar no pleito ao governo paulista, liderado pelo tucano Serra. É engodo ou sofisma do candidato petista, menos ingenuidade.

A mentira e a manipulação dão o tom. O presidente enche os pulmões para dizer que a inflação de 5,69% foi a menor da década - é apenas a terceira, pois a mais baixa, de 1,65%, ocorreu em 1998. E anuncia a antecipação do 13º salário a aposentados e pensionistas, grupo insatisfeito com o aumento recebido. Para fechar o leilão de disparates, o bispo Marcelo Crivella, candidato ao governo do Rio de Janeiro, coloca Jesus Cristo no palanque com o surpreendente argumento: "Você culparia Cristo pela traição de Judas?" Foi o argumento que usou para dizer que Lula não sabia da existência do mensalão. O bispo nem se deu conta de que Cristo deu o aviso na Santa Ceia de que alguém iria traí-lo. Valeu-se Crivella de metade do sofisma. Que cara-de-pau! Do conforto do favoritismo, o candidato à reeleição, agora apresentado como conservador, pode se dar ao desconforto de abraçar o novo companheiro, o mineiro Newton Cardoso, considerado em tempos idos pelo PT uma das mais pérfidas figuras da política brasileira. É incrível, porém verdadeiro, o que se passa no front político. As coisas estão de ponta-cabeça. Quando se esperava que a crise fosse o prenúncio de uma era iluminada pela lisura, dá-se conta de que o País assiste a uma sórdida campanha eleitoral, que nem chega a afetar o ânimo de eleitores apáticos, pois a denúncia, a rapinagem, a violência e as ondas de crimes, de tão banais, entorpeceram as mentes.

Qual a conseqüência de um país tomado pela alienação? Interesses venais generalizados, sentimentos degenerados, doutrinas esfaceladas, valores conspurcados, unidade moral destruída, patriotismo se apagando. A Nação, sincronismo de espíritos, comunhão de esperanças, cede lugar aos politiqueiros e regride à condição de país, mera expressão geográfica. Algo como uma volta à barbárie. Há saída? Sim. A fuga da encruzilhada se dá pela via da mobilização social. A miríade de entidades e núcleos da sociedade têm condições de cortar os nós que ligam o Brasil às mazelas do passado. Um deles é constituído pela galeria dos candidatos indiciados. Devem ser postos de lado até limparem a ficha. O voto consciente é a maior arma do povo para depurar a política de sangue contaminado. Ao contrário, o voto nulo, que grupos procuram defender como maneira de vetar a representação política, é um suicídio. Forças centrípetas, partindo da sociedade, têm condições de influenciar a opinião pública, agir sobre o poder centrífugo e evitar o descalabro. Os contingentes esclarecidos têm o dever moral de mobilizar seus entornos com vista à participação ativa no processo eleitoral. Aquele que deixa de participar da vida de uma cidade (polis, política) é um ser vil, ensina o velho Aristóteles.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político. E-mail: gautor@gtmarketing.com.br

quinta-feira, agosto 24, 2006

SE MERECEM

Se o Brasil fosse um país sério, Lula não estaria ainda no cargo. Se estivesse, não se recandidataria. E, recandidatando-se, não estaria liderando as pesquisas. É difícil de entender como um governo e um partido que estiveram envolvidos em tantos e tão fantásticos escândalos, que tiveram seus dois homens-fortes apeados do poder e indiciados, que tiveram sua turma chamada de "quadrilha" pelo procurador-geral que eles mesmos indicaram possa passar incólume. É uma chance para profunda introspecção e auto-análise da sociedade brasileira. O que o sucesso eleitoral da quadrilha diz a nosso respeito?

A responsabilidade, porém, não deve ser dividida de forma equânime. A falência mais inacreditável foi a da oposição. Se a inércia da sociedade surpreende, a inação da oposição espanta. Pois se o nosso mutismo vai contra o espírito público que se espera dos cidadãos de uma democracia, o deles vai contra seus próprios ganhos privados, seu próprio interesse político-eleitoral.

Por que tivemos uma oposição tão situacionista?

Por várias razões. Uma parte é certamente inépcia, de acreditar que os escândalos fariam o estrago por si só. Esperar que um governo com um Orçamento de R$ 1,6 trilhão por ano deite em berço esplêndido e resigne-se com sua própria morte é de um otimismo que nem Freud explica. Outra parte é simplesmente fraqueza. "As elite" do Brasil vêm apanhando retoricamente há tanto tempo que parecem não ter tido coragem de aplicar a lei a um governo dito popular. Compraram a tese de que a conspiração da quadrilha era, em realidade, uma conspiração da direita. E nisso esfolaram a democracia. A essência da democracia não é o voto. É a criação de um arranjo institucional que garanta liberdade e isonomia perante a lei a todos. O respeito a essas instituições vem antes do apego ao voto. É fácil ser democrata chutando cachorro morto. A prova de força de um sistema vem justamente quando ele precisa se deparar com um transgressor poderoso -quer seja o seu poder popular, econômico ou midiático.

E, nessa prova, a oposição conduziu a democracia brasileira à derrota. Substituíram a justiça pela vitória nas urnas. Ao que tudo indica, não terão uma coisa nem outra.

E assim o fazem porque seu apreço pela democracia é tático. Subjugam-no ao cálculo político do momento. Suas omissões não são tão graves quanto as comissões dos que estão no poder, mas confirmam no eleitor a impressão de que os políticos só advogam em benefício próprio.

Assim, reforçam a mais nefasta das conclusões que pode se abater sobre uma pólis: a de que todos são iguais e ninguém presta, e que, portanto, o engajamento político de cada cidadão é totalmente irrelevante.

Se os capitães da nau abandonam o barco na tempestade, o que esperar dos marujos?

Gustavo Ioschpe é mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade Yale (EUA)

A fórmula antidemocrática de Lula

SE A REELEIÇÃO vier, ela não será o ocaso da carreira de Lula, e sim o passo inicial para uma tentativa de mudança autoritária das regras do jogo político que tem como objetivo lançar sobre o terreno que foi preparado com a complacência das oposições as bases de uma hegemonia neopopulista de longa duração no país.

Se consagrado pelas urnas com votação expressiva, Lula e sua tropa atropelarão aliados, adversários e instituições

Isso tudo pode ocorrer sem que se quebre a liturgia formal das instituições do sistema representativo e, assim, não caberá nenhuma acusação de golpismo. É claro que algumas coisas "extraordinárias" deverão acontecer. Com 50 a 70 deputados petistas eleitos em 2006, Lula não teria força para tanto.
Todavia, se consagrado pelas urnas com votação expressiva, Lula e sua tropa atropelarão aliados, adversários e instituições, falando diretamente para as massas. Os aliados fisiológicos do governo também não terão coragem para se opor às iniciativas daquele que, além de batizado, foi crismado pelas urnas. Os adversários recém-derrotados não terão muito ânimo para travar uma batalha cruenta em defesa de princípios.
A descoberta de corrupção em larga escala nos Parlamentos e as ações terroristas praticadas pelo PCC servem como exemplos desses fatos extraordinários que deverão ser "produzidos" para causar uma certa comoção na opinião pública, manipulando-a para levá-la a aceitar a adoção daquelas medidas regressivas capazes de permitir a implantação da fórmula lulista.
Como os Parlamentos estão desmoralizados, é preciso reduzir as proteções legais dos seus titulares e restringir o poder das CPIs, que servem só para criar caso, não deixando o presidente trabalhar. O argumento é chulo, mas condiz com o estilo do líder: que moral teriam deputados e senadores corruptos para fiscalizar o comportamento de um governante que foi eleito com mais de 50 milhões de votos?
Além disso, como a corrupção é generalizada, é preferível manter a centralização dos processos administrativos, reforçando o protagonismo presidencial. Isso abre caminho para ampliar políticas assistencialistas e clientelistas, realçando o papel do grande líder popular, colocado agora no lugar daqueles coronéis da velha elite corrupta.
Para superar as resistências a tais medidas moralizantes, será necessário encontrar um jeito de garantir maioria governista nos tribunais superiores, na burocracia estatal e na mídia.
Isso abre caminho para ampliar o aparelhamento do Estado e para retomar propostas autoritárias de controle estatista-corporativo da atividade audiovisual e jornalística.
Ao mesmo tempo, para corrigir as deformações promovidas por veículos não-alinhados, será preciso manter o controle centralizado sobre as verbas de publicidade das grandes empresas estatais, além de investir pesadamente em propaganda oficial, com o fito de dissuadir um comportamento muito independente dos grandes meios de comunicação. Como é o sistema todo que está podre, é urgente fazer uma reforma política, mas sem muita política (sob o pretexto de reduzir a participação de contumazes corruptos).
O destaque deve ser dado à mudança das regras eleitorais (com a introdução do voto em lista), mas sem uma reforma partidária (a não ser no que tange à adoção da fidelidade), conferindo, na prática, aos chefes de partidos poder de vida ou morte sobre seus correligionários. Depois será mais fácil reunir esses chefes em uma espécie de comando de oligopólio, para coibir espertezas de aventureiros individuais.
Diante da crescente ousadia política do crime organizado, nada, senão manter ou ampliar as demonstrações espetaculares da Polícia Federal, passando para a opinião pública a impressão de que, ao contrário do que ocorre nas unidades da Federação controladas pela oposição, temos um governo federal forte e eficaz, e induzindo as populações a se desfazer daqueles partidos que só pensam em objetivos eleitoreiros, descuidando das suas responsabilidades pela segurança dos cidadãos.
A despeito do fato de essa fórmula já estar sendo parcialmente implementada, transformando 2006 em uma ante-sala de 2010 (o que, no Brasil, já é longo prazo), é claro que ela pode não dar certo, sobretudo se encontrar resistência. Mas a insistência em aplicá-la levará o Brasil a uma crise institucional sem precedentes.

AUGUSTO DE FRANCO

quarta-feira, agosto 23, 2006

A reação à derrota!

São previsíveis os efeitos imediatos a uma derrota de Lula, caso o povo brasileiro desperte a tempo, e se livre de um futuro regime totalitário à La Chavez...

No Governo Lula, existem cerca de 23000 petistas empregados nos 32 ministérios, a maioria criada apenas para servir de cabide de emprego dessa massa sem qualificação.

Numa eventual derrota do torneiro mecânico, ocorrerão ações violentas efetuadas pelos bandos do MST, MLST, Via Campesina e similar, atacando de forma retaliativa, empresas, propriedades rurais e até mesmo residências particulares; pelo desespero de perderem as fontes de rendas de seus movimentos e de seus lideres. E perderão mesmo. Essas ações se darão com o uso de armas de fogo,PORQUE NÓS TODOS TIVEMOS AS NOSSAS PROIBIDAS...pois os "ativistas" nada mais terão a perder.

Haverá violentas revoltas populares, quando a grande massa desqualificada de petistas, empregadas indevidamente no Estado, perderem suas mamatas. Efetuarão danos imensos ao patrimônio público em que trabalhavam.

O PT ativará seus coligados nas organizações criminosas de esquerda (MST, MLST, PCC, CV, etc...) para efetuarem novos ataques contra prédios públicos, instituições e de particulares, assassinando cidadãos em vingança, sob o disfarce de se tratarem de vítimas de criminosos. Numa ação retaliativa e desestabilizadora, a exemplo dos ataques que ocorreram e ocorrem em São Paulo.

Até a entrega do cargo ao sucessor eleito de Lula, os cofres públicos em todos os níveis de administração pública serão saqueados sistematicamente pelas quadrilhas petistas encarregadas de todas as formas, a sabotarem a tudo, de modo a prejudicar o sucessor eleito e seu partido. O Brasil nesse caso, para eles é o que menos interessa.

Os conhecidos petistas colocados em institutos de pesquisas e órgãos de imprensa tentarão emitir informações falsas e difamatórias contra quem os demitirá, à bem da coletividade. Com a derrota, o PT e Lula se verão em maus lençóis com Hugo Chavez, pois grande parte das obras financiadas na Venezuela pelo governo Lula, com objetivo político e de desviarem ao exterior parte desses recursos para membros da cúpula petista, serão reavaliadas em termos de prioridade estratégica ao Brasil.

Como modus-operandi típico, diversos correligionários ou adversários políticos serão assassinados como queima de arquivo, antes e depois do término do governo derrotado. Com a derrota, serão aprofundadas as investigações sobre as cúpulas petistas, seus membros, seus bens, suas contas, de seus familiares e amigos. E parte do dinheiro previamente roubado será usada para tentar corromper agentes e barrar o curso das investigações.

Mas na iminência de uma derrota de Lula, quem correrá grandes riscos será o outro candidato, a sua família, seus amigos e simpatizantes, pois todos sofrerão ameaças de morte e seqüestro, efetuadas por marginais das organizações criminosas cooptadas e coordenadas por partidários de Lula.

Essa luta será muito grande, e a derrota livrará o Brasil de mais quatro anos de mentiras e agressões ideológicas à sociedade, e de um possível Estado totalitário, resguardando a estabilidade institucional e a soberania da Nação. Esse câncer demagógico que foi o governo Lula, seria estirpado, restando apenas controlar e eliminar algumas metástases persistentes.

O Brasil finalmente teria um Presidente da República, um Governo, e seu caminho de volta. Um futuro.
Bernardo Arriaga

domingo, agosto 20, 2006

Chávez pode influir no pós-Fidel

Poucos dias antes de o problema de saúde de Fidel Castro dominar as manchetes, o líder cubano foi o convidado-surpresa do presidente venezuelano, Hugo Chávez, numa cúpula sul-americana na Argentina. Os dois líderes viajaram juntos para visitar a casa de infância do ícone revolucionário Ernesto Che Guevara. Chávez pareceu comovido pela visita: “É uma honra estar aqui, caminhando pela história.” Mas ele já havia se juntado a Che onde isto mais conta - nos outdoors em Havana, onde o governo cubano reverencia seus heróis.

Chávez é de fato um herói em Cuba, especialmente para seu velho líder. Nos últimos sete anos, tornou-se o principal benfeitor econômico e parceiro político de Fidel. Essa relação tem provocado receios entre políticos americanos de que Chávez possa se imiscuir na transição pós-Fidel. Não há dúvida de que ele tem cacife em Cuba para poder influenciar a escolha do próximo líder da ilha - e sua bênção certamente será crucial para o êxito ou o fracasso do próximo governo cubano. Se usará sua influência, ninguém sabe, e Cuba, claro, é uma nação soberana. Mas os EUA temem que ele inverta a sabedoria convencional de poucos anos atrás, quando o líder venezuelano era visto como uma criação de Fidel.

As fontes do cacife potencial de Chávez na transição cubana são múltiplas. A mais importante é o pacto “petróleo por serviços” que ele e Fidel assinaram em outubro de 2000 e continua se expandindo. Cuba recebe mais de 90 mil barris de petróleo por dia da Venezuela com taxas de financiamento favoráveis em troca de deslocar 20 mil médicos para a Venezuela. Embora a presença de médicos cubanos tenha aprofundado o apoio a Chávez entre os pobres de seu país, o arranjo também rendeu benefícios extraordinários a Fidel. Nos últimos seis anos, os preços do petróleo mais do que triplicaram, passando de US$ 20 para US$ 76 por barril. Com isso, Cuba não só evitou o choque da alta do petróleo, como teve um modesto crescimento econômico. Em 2005, o comércio entre os dois países alcançou US$ 2,5 bilhões, incluindo US$ 1,8 bilhão em vendas de petróleo venezuelano a Cuba com planos de financiamento adiados - e o não pagamento por Cuba é a norma.

A profunda cooperação de Cuba e Venezuela em segurança e inteligência nos últimos anos também contribui para a influência de Chávez na ilha. Chávez abraçou a doutrina militar cubana, que inclui o desenvolvimento de uma força reservista venezuelana com 2 milhões de membros para fazer frente a uma suposta ameaça de agressão americana. Novas leis dão a agentes cubanos ampla liberdade para conduzir atividades de segurança na Venezuela, e o pessoal militar venezuelano tem cultivado fortes laços com seus colegas cubanos. No futuro, o espectro de uma intervenção militar venezuelana em Cuba - ainda que improvável - diminui ainda mais o já desprezível entusiasmo de oficiais dos EUA por uma aventura na ilha.

Além dos outdoors, a mídia estatal cubana cobre Chávez como se ele fosse membro do gabinete de Fidel. Bandeiras cubanas e venezuelanas aparecem juntas com freqüência em cerimônias oficiais, e os milhares de venezuelanos que visitam Cuba para tratamento médico ou treinamento ideológico enfatizam a união dos dois líderes. O irmão mais velho de Chávez, Adan, que até este mês era embaixador em Havana, abandonou muitas das funções diplomáticas de que outras embaixadas dependem para se comunicar com o governo cubano porque já tinha acesso direto aos mais altos escalões.

Durante visita a Caracas no fim de 2005, Carlos Lage, vice-presidente de Cuba e eventual sucessor de Fidel, causou espanto ao declarar: “Temos dois presidentes: Fidel e Chávez.” Hipérbole, sim. Mas ele seguramente queria comunicar a gratidão pelo apoio contínuo venezuelano.

Além de mais de um terço dos médicos de Cuba, a Venezuela abriga milhares de educadores, treinadores esportivos e agentes de segurança cubanos. Esses indivíduos são uma porcentagem significativa do bem treinado capital humano que representa a jóia da coroa da revolução socialista de Cuba. Quando Fidel morrer, Chávez terá de decidir sobre como lidar com esses cubanos na Venezuela. Se os enviar para casa, poderá não haver trabalho para eles, o que seria fator de desestabilização social.

Os EUA não têm muitas ferramentas para se contrapor a Chávez em Cuba. Num recente relatório, o governo Bush concluiu que “o atual regime em Havana trabalha com governos ideologicamente afins, em particular com a Venezuela, para construir uma rede de apoio político e financeiro para evitar qualquer pressão externa por mudança”. Depois que a cirurgia de Fidel foi tornada pública, Washington prontamente descartou qualquer diálogo com o novo governo cubano e persistiu na política de sanções que deixou os EUA sem qualquer influência efetiva em assuntos cubanos. Mas a ansiedade dos EUA sobre a influência da Venezuela numa Cuba pós-Fidel ilustra o quanto Chávez ocupa o centro do palco na política americana para a América Latina. Nos últimos anos, os EUA elevaram a estatura de Chávez de fenômeno político estritamente venezuelano a uma ameaça continental cujas manobras são responsáveis - corretamente ou não - por cada fato contrário aos interesses americanos. Ele, e não Fidel, é o presumido bicho-papão hemisférico por trás da ascensão de movimentos de esquerda na América Latina.

O molde de Fidel para uma liderança latino-americana cativou Chávez desde seus primeiros dias no poder. Chávez aprendeu com Fidel como construir uma base de poder virtualmente indestrutível em casa enquanto ganha amigos e admiradores mundo afora. O mais importante, Fidel mostrou que cruzar espadas com os EUA pode ser boa jogada de carreira. Enquanto os EUA detectam a mão de Chávez na escolha do próximo líder de Cuba, o venezuelano pode estar apostando que desafiar os EUA vai beneficiá-lo também.

TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
*Daniel P. Erikson é especialista do Diálogo Interamericano em política dos EUA. Escreveu para ‘Los Angeles Times’

sexta-feira, agosto 18, 2006

Lamentos de um vencedor

Não há praticamente ninguém, por mais alienado politicamente que seja, que não saiba que ações de guerrilhas comunistas no Brasil começaram já em 1967.
Aliás, o terrorismo se antecipou, quando explodiu a bomba no aeroporto de Recife, em meados de 1966, na tentativa de matar o marechal Costa e Silva, em visita ao Nordeste, pouco antes de sua posse na Presidência da República. O piedoso dom Helder Câmara - com quem sempre me dei pessoalmente muito bem - falou-me, certa vez em Recife, a propósito da sua tese da violência nº 2. Não podia deixar de reconhecer ter sido estúpido o atentado que matou um almirante reformado e um jornalista, além de ferir gravemente um policial militar e civis presentes à sala do aeroporto. Ele não justificava a felonia terrorista, mas tentava explicá-la como represália à deposição de um presidente eleito pelo povo, que seria a 'violência nº 1'. Em essência, igualava os fatos. Lembrei, em silêncio, da entrevista que ele dera à famosa escritora e jornalista Oriana Fallaci, publicada em seu livro 'Entrevistas com a História'. Perguntado por que fora integralista, tido como um mimetismo do nazismo, respondeu: 'Porque todos temos um fascista dentro de nós'. A 'violência nº 1', de dom Helder, foi apoiada, em 31 de março de 1964, pela quase unanimidade da Igreja Católica, que participou das Marchas com Deus e pela Liberdade, em São Paulo, da imprensa, do Congresso Nacional e dos governadores estaduais. A violência nº 2, apoiaram-na, somente anos depois, os padres e alguns bispos da Teologia da Libertação, condenada por João Paulo II, mas desobedecido, o que não surpreende, pois já não se respeita o papa como outrora (Roma locuta causa finita). Seminaristas dominicanos foram membros ativos da guerrilha comunista de Marighella, a quem acabaram levando à emboscada que o matou. Os governos da 'violência nº 1' venceram a luta armada, anistiaram os adversários em 1979 e propuseram, visando à reconciliação nacional, a anistia como esquecimento e não perdão, que pressupunha arrependimento.

Em 1994 foi eleito, também com os votos dos que venceram a luta armada, o anistiado auto-exilado Fernando Henrique Cardoso. Apesar dessa aliança eleitoral, o governo constituiu-se, em parte, de antigos insurgentes e aprovou lei de indenização 'aos perseguidos pela ditadura'. Isso resultou numa avalanche de pagamentos até milionários, aos vencidos. Milhares deles. Há pouco, José Genoíno, que foi preso por acaso na guerrilha do Araguaia, foi indenizado com cem mil reais. Que significa essa indenização, senão uma forma de recompensá-lo da derrota da causa comunista perdida? O mesmo Exército que antes o prendeu condecorou-o com a Medalha do Pacificador. Eu passei a admirar-lhe a evolução, que mostrava na vida parlamentar. Já não era o comunista dos tempos da guerrilha do PC do B. Trocara Marx por Antônio Gramsci, na tática de conquista do poder. Mas democratizou-se e elegeu o socialismo democrático como opção final. Pacificador não foi, mas convertido sim e presidente do PT no período do mensalão e do dólar na cueca. O menino de 17 anos, João Pereira, que levou a patrulha do Exército ao encontro do esconderijo dos comunistas na floresta, foi, depois, preso em casa pelos companheiros de Genoíno. Na frente da mãe e do pai, foi cortado lentamente a facão, a começar pelas orelhas, os braços e finalmente apunhalado. Deixaram-no mutilado e morto, para servir de escarmento para quem auxiliasse, de qualquer modo, os militares combatentes. (E é essa gente que, indignada, denuncia torturas, hipocrisia, pois defendiam países comunistas que sempre torturaram). A família do adolescente nunca recebeu indenização dos governantes, nem do ciclo militar, e muito menos dos que nos presidem desde 1985. Respeito os que ofereceram a vida pelo ideal equivocado que os fez guerrilheiros, mas respeito igualmente os que eles mataram por defenderem as instituições, cumprindo o juramento militar de fazê-lo com o risco da própria vida. Esses, os governantes pós-84, entenderam que não tinham pai, nem mãe, nem esposa e filhos, logo, não mereceram indenização. À família do soldado Mário Kosel Filho, cujo corpo foi estraçalhado pela bomba de covardes terroristas, homem do povo, simples sentinela em seu posto no quartel de São Paulo, foi prometida uma pensão de 300 reais/mês, não paga até hoje. Faltou-lhe o mérito que os governantes enxergaram nos êmulos de Fidel Castro e Stalin, indenizados com valores milionários e vultosa pensão mensal, isentos de Imposto de Renda, porque perderam a luta que pretendeu fazer do Brasil uma imensa Cuba e não um 'imenso Portugal', como cantou um rico e talentoso compositor, admirador de Fidel Castro.

O comunismo não é mais 'o espectro que assombra a Europa', como escreveu Marx, em 1848. Não assombra. Persiste na Coréia do Norte, no Vietnam, muito modificado na China e moribundo em Cuba. Mas nesta América do Sul há estranhas variantes que ameaçam a democracia. Caudilho arma seu país, gastando seus petrodólares como preparativo para uma guerra imaginada. O país é rico e o povo permanece pobre. Uma Constituinte convocada escreveu uma Constituição que dá ao caudilho poderes excepcionais. Na Argentina, uma lei delega, ao ex-montonero presidente Kirchner, amplos poderes. O antibrasileiro Evo convocou Constituinte e vai 'refundar' a Bolívia, às custas da Petrobrás. Seguindo o bom caminho, o presidente Lula também quer a sua Constituinte. Lula, cordato, porém, não tem pressa. Espera pela reeleição...

Jarbas Passarinho

O direito das vítimas e a pena de morte

Há ocasiões em que o politicamente correto deve ser deixado de lado. Este é o momento.

E o uso da franqueza e concisão poderá, aqui, ajudar a clarear uma velha discussão que pensava morta e enterrada mas agora retorna à vida gemendo e uivando dentro do caixão. Refiro-me à pena de morte no Brasil.

Se duas ou três idôneas pesquisas de opinião disserem que uma ampla maioria da população brasileira aprova, em casos extremos, a pena de morte com injeção — a menos tétrica forma de execução — não sei como desconsiderar essa opção sem jogar no lixo o direito do povo de se manifestar em assuntos relevantes de seu interesse.

Afinal, ele não é soberano? O fato da sua proibição hoje constituir “cláusula pétrea”, na vasta petrificação de nosso Direito, seria contornável com uma Assembléia Constituinte que poderia tornar mais maleável, funcional e duradoura a nossa Lei Magna.

Mas Assembléia que ouvisse também a opinião pública, não se posicionando como dona olímpica da verdade, presumindo que o povo é ignorante, criança, não sabe o que diz e se deixa levar pelas emoções do momento. Emoções também conduzem os presunçosos donos da verdade. Emoções decidem eleições presidenciais e nunca um jurista se atreveu a pedir sua nulidade em razão do estado emocional dos eleitores.

O PCC avança com crescente confiança na impunidade. Isso porque seus comandantes já estão condenados a dezenas de anos de prisão, em regime fechado. Não têm mais o que temer em termos de perda da liberdade.

A pena de prisão existe para intimidar, punir e reeducar. Se o condenado pela justiça já está preso, praticamente por toda a vida, desapareceu o contra-estímulo ao crime. E recuperá-lo, no caso, é praticamente inútil porque tais presos sairão tão velhos da cadeia — se saírem — que não terão mais condições de trabalhar. Teriam sido recuperados para morrerem velhinhos num asilo.

O próprio chefe do crime organizado em São Paulo já disse, em entrevista, que ele pode mandar matar policiais e autoridades à vontade, ao passo que ninguém poderá matá-lo porque isso seria ilegal. E, estando preso, sua vida está protegida contra ataques de outros líderes do tráfico que queiram tomar o seu lugar.

Enfim, posição de rei dos tempos mais primitivos em que eram senhores absolutos da vida e da morte, não devendo satisfação nem mesmo aos barões e membros da aristocracia.

Regime Disciplinar Diferenciado, com total isolamento, é medida inútil, porque os chefões não a aceitam e, não aceitando, mandam seqüestrar ou matar quem bem entendam. Eles é que mandam, porque têm o poder de vida e morte, enquanto as autoridades nada podem fazer, a não ser vigorosos discursos, estudos e mais estudos.

Argumenta-se que com a proibição de ingresso de celulares e uso de bloqueadores estará impedida a comunicação do preso. Mas é impossível evitar totalmente o ingresso dos celulares. É impraticável examinar cada decímetro quadrado das toneladas de alimento que chegam aos presídios dentro de caminhões.

E os telefones poderão estar enfiados, disfarçadamente, em qualquer parte do veículo transportador. Isso sem falar da cooperação de algum advogado “ovelha negra” que, talvez movido pelo desespero econômico ou pela ameaça, “esqueça” seu celular com o cliente que visitou. E existem alguns celulares, especiais — fiquei sabendo agora — cujo preço está acima de oito mil reais, que não dependem de postos de retransmissão.

A comunicação é diretamente via satélite. Foram fabricados para grandes executivos que podem falar de qualquer parte do planeta, sem se preocupar com postos de retransmissão. E os chefões do crime são hoje também grandes executivos, embora lidando com uma mercadoria toda especial.

Nossa Constituição Federal diz que a pena de morte só pode ser aplicada na guerra. Mas, sob o ângulo de confronto com a criminalidade, estamos em uma espécie de guerra. E uma guerra toda especial, particular: os criminosos presos podem nos matar e nós podemos apenas fazer discursos, que só os matarão de for a custa de tanto rir.

Dirão, os inimigos da pena capital, que esta representa a barbárie e tem sido abolida em muitos países justamente pelo horror que inspira. Sabe, porém, o leitor, porque a pena capital adquiriu essa aura de primitivismo? Porque não houve um adequado “contraditório cinematográfico”.

Explico: cinema e televisão, nos países que adotavam a pena máxima, exibiam apenas a cena do condenado sendo morto, na cadeira elétrica ou na sala em que recebe as injeções. A primeira apenas para dormir, a seguinte para morrer de fato (uma verdadeira eutanásia, morte sem dor).

O público, no caso da forca ou cadeira elétrica, vê o condenado se contorcendo e isso basta para decidir pela abolição dessa pena. Fica condoído, e com razão, porque é um ser sensível.

No entanto, se, pouco antes da cena de execução, ele assistisse a um quadro em que atores profissionais representassem a cena do condenado esfaqueando, atirando, estrangulando ou estuprando sua vítima, o sentimento de indignação levaria o público a pensar que, perto do que ele fez, a pena de morte até seria muito branda.

Mesmo porque o condenado não concedeu à vítima — geralmente inocente — o direito de se defender, enquanto ele, condenado, se defendeu de todas as formas imagináveis através da benevolente legislação processual.

O réu sempre tem direito a um defensor, mesmo pago pelo Estado. A vítima, não teve quem a defendesse naquele momento de terror.

No Brasil, conhecido o seu sentimentalismo e gosto pelos programas de auditório, com luta volúvel pelos níveis de audiência, se adotada a pena de morte, esta teria que ser aplicada com certa celeridade. Com justiça e celeridade.

Condenado o réu a essa pena, sua apelação teria absoluta prioridade de julgamento tanto no tribunal de apelação quanto nos tribunais superiores. Ao contrário dos EUA, em que o condenado pode esticar por mais de dez anos a data da execução, sempre alegando que encontrou uma prova nova.

Essa estranha — para um país tão prático — “abertura” fortalece o argumento de que a pena de morte torna caríssima a pena máxima. E os “erros judiciais” que ocorrem lá relacionam-se, quase sempre, com casos de estupro seguido de homicídio.

O exame de DNA do sêmen provaria que não foi o réu o estuprador. Mas parece haver, naquele país, um certo preconceito exagerado contra o acusado de qualquer crime relacionado com o sexo, o que não existe no Brasil.

Relembre-se o que ocorreu com Mike Tyson, acusado de estupro de uma moça que foi com ele para o quarto dele, de madrugada, e no último segundo, o decisivo, alegou depois ter mudado de idéia.

Alega-se que a Constituição assegura o direito à vida. Claro, seria ridículo se não assegurasse justamente o maior dos direitos. Mas esse direito deve ser assegurado também, e com muito mais razão, às vítimas dos grandes criminosos.

E não se argumente que a pena de morte não intimida. O senso comum diz o contrário. Pergunte-se a qualquer presidiário se ele quer morrer já. Não quer. E se a pena de morte não intimida pelo menos faz cessar, apaga, para sempre, o criminoso que se concede o direito de matar qualquer um que esteja dentro ou fora da cadeia.

Experimentando o próprio veneno, que aplica a bel prazer, sem medo de conseqüências, certamente passaria a ter outro comportamento. Teriam algo a temer, o que não ocorre agora.

O que foi dito acima não impede, por outro lado, o direito do preso de usufruir os direitos que por lei, lhe foram concedidos. Se há alguma benevolência, que se altere a lei.

Se alguém conhece outro remédio para conter a audácia do crime organizado, remédio que dispense o medo das conseqüências, que nos explique, porque desconhecemos.

Finalmente, que se arquive a falsa idéia de que quem é a favor da pena de morte é necessariamente um sujeito perverso, inimigo da “vida”. Pelo contrário. Os que conheço são pessoas equilibradas, com senso de justiça, porém realistas e que prefeririam que o Brasil não precisasse de punição tão extrema.

Mas não é o caso, hoje, quando o direito à vida se mostra tão banalizado. Uma ficção para o cidadão comum e uma couraça pétrea para o bandido que manda matar à vontade.

Francisco César Pinheiro Rodrigues é desembargador aposentado, advogado, membro do IASP e autor do livro "Criônica". Correio eletrônico: oripec@terra.com.br.

Lula, de novo; não!

Lula, de novo; não! Não, porque eu não suporto mais ver o meu país sufocado com tanta corrupção. Não, por que eu votei em Lula na esperança de mudança, e não quero mais ver o José Sarney mandando, governando este país como se ele fosse uma eterna capitania hereditária.

Lula, de novo; não! Não, porque eu não quero ver um governo fazendo acordos espúrios e transformando o Planalto Central em um imenso ranário, com relações promíscuas entre o sapo barbudo e o grilo saltitante Jader Barbalho. Por que eu não quero ver o poder comprando a independência dos partidos, trocando a sua auto-determinação por um caminhão de cargos e empregos. Tudo mais barato que um Land Rover.

Lula, de novo; não! Porque eu não acredito no PMDB de Ney Sanguessuga, do fazendeiro do ar Romero Jucá, do colorido Renan Calheiros e do Newtão, o Newton Cardoso, o novo e caridoso companheiro de Lula, o generoso. Eu prefiro o PMDB de Itamar Franco, de Pedro Simon, de Roberto Requião. Aquele que Lula ignorou, rifou e enganou...

Lula, de novo; não! Não, porque eu vou votar por um país renovado, livre dos seus inimigos, dos companheiros e aliados de Lula, aquele punhadinho de pelegos que criaram e viabilizaram o mensalão com seus 40 ladrões. Enquanto uns surrupiavam os cofres públicos de um lado, guiados pelo carequinha amestrado do José Dirceu, outros sugavam o nosso sangue por meio da Máfia das Sanguessugas, todos, ou quase todos, da base aliada do governo, integrando uma nova categoria de mensaleiros.

Lula, de novo; não! Porque eu não quero ver um ministro alugando uma casa na capital da nação para manter relações sexuais com garotas de programa, fazendo do poder um novo braço de um prostíbulo. Tudo isso, invadindo nossas casas, chegando ao seio da família brasileira, que não merecia assistir a tanta bandalheira.

Lula, de novo; não! Porque governar o país não é mergulhar em uma piscina de prazer, não é comprar um avião novinho para voar por cima da nossa realidade sócio-cultural, não é fazer festinhas privadas como se o resto do país fosse um distante e intransponível arraial.

Lula, de novo; não! Porque eu não quero ver um governo deslumbrando com as suas próprias debilidades, embriagado com suas limitações, e que dança frente aos olhos da nação, para comemorar as suas desastrosas absolvições.

Lula, de novo; não! Porque eu acredito no perdão que dignifica e não na absolvição que incentiva.

Lula, de novo; não! Porque eu sou brasileiro, e tenho vergonha na cara!

Petrônio Souza Gonçalves - é jornalista e escritor
belooriente@cidademais.com.br

quinta-feira, agosto 17, 2006

A cura para o esquerdismo!

A cura para o esquerdismo: superando o esquerdismo em 10 etapas

Etapa 1: Admitir que você é um esquerdista. Essa é a primeira etapa para qualquer esquerdista à caminho da recuperação. É importante compreender que você não é “a favor do progresso social”, “moderado” ou “esclarecido”, muito menos “iluminado”. Você é apenas um esquerdista, e precisa encarar a sua situação de forma honesta, sem ilusões.

Etapa 2: Dar a sua palavra de que daqui por diante vai passar a sustentar suas crenças com fatos. Reconheça que a verdade é mais importante do que a superioridade moral que você se atribui. Essa é a única maneira de você chegar à realidade. Você deve começar a enxergar além da propaganda ideológica do tipo Greenpeace, Frei Betto, Viva Rio, Caros Amigos e passar a entender as coisas como elas existem no mundo real. Você não pode mais contestar as idéias baseando-se nas suas emoções e sensações, muito menos suas “revoltinhas” e chiliques. Você vai ter que sustentar seus argumentos com informações verdadeiras. Esse é um passo difícil, porque significa que você deve deixar de ser mentalmente preguiçoso.

Etapa 3: Reconhecer que o governo dos militares foi melhor do que o que os esquerdistas pretendiam impor no Brasil. Essa pode ser a etapa mais difícil para os esquerdinhas pacifistas hippies e metidos a alternativos. Ao admitir que os milicos que você odeia na verdade lutaram para salvar o Brasil da tirania comunista, você pode até sentir um mal estar. Você deve relembrar que vários militares deram suas vidas para que o povo brasileiro não ficasse na mesma situação do povo cubano e que graças aos militares, você hoje pode vomitar seu ódio livremente sem censura e sem “paredón”. Se não fosse a contra-revolução de 1964, você estaria hoje vivendo sob um estado policial que jamais o deixaria acessar a internet e o faria viver com medo, tal qual é em Cuba.

Etapa 4: Aprender economia. Eu sempre defini um esquerdista como alguém que nunca aprendeu nada de economia. A maioria dos esquerdistas com quem eu conversei não conseguiriam controlar o saldo de sua conta bancária e muito menos explicar um conceito simples como o de demanda e oferta. Já é hora de dar descarga nessa sua completa ignorância do que é economia e aprender como o mundo real funciona. Esse conceito é muito importante para as próximas etapas que envolvem o comunismo, fatos sobre as empresas e a ineficiência do governo.

Etapa 5: Diga “NÃO” ao comunismo e ao socialismo. Embora esse conceito seja óbvio para todo mundo que preze sua liberdade, é um passo importante na sua recuperação. Se você tiver dificuldade com essa etapa, tente viver e trabalhar durante um ano em Cuba.

Etapa 6: Empresas não são malignas. Se você estiver lendo esse texto conectado à internet ou através de email, é graças às empresas. Se você recebe algum contra-cheque, é graças às empresas. Se você trabalha para alguma entidade sem fins lucrativos ou para o governo, você ainda deve agradecer às empresas. O setor estatal e o setor sem fins lucrativos não teriam nenhum dinheiro para exercerem suas atividades e pagar o seu salário se não fossem as empresas privadas. Também é importante que você entenda que obter lucro não é igual à “ganância” ou “exploração”. O capitalismo tem criado as sociedades de melhor nível de vida na história. Até mesmo países comunistas precisam das empresas para sobreviver. Então comece a encarar a realidade.

Etapa 7: O governo é ineficiente. Se você é um desses esquerdistas que acreditam que o governo deve criar mais e mais impostos para tomar conta da sociedade, você precisa se concentrar nessa etapa. Você precisa reconhecer que a burocracia do governo vai desperdiçar a maioria do que é pago em impostos, enquanto que o setor privado vai empregar muito melhor o dinheiro que obtém de seus consumidores. Mesmo os políticos esquerdistas entendem isso até certo ponto, e é por isso que o PT está rechaçando a maioria das idéias esdrúxulas que tentou passar quando ainda era oposição. Se você precisar refrescar sua memória quanto à ineficiência do governo, vá até um guichê de alguma repartição pública e tente obter alguma informação ou documento.

Etapa 8: A natureza não é sua “mãe” e não vai acabar. Já chegou a hora de parar de dar dinheiro para o Greenpeace ou qualquer outra dessas organizações econazistas que você apóia. Encare a realidade de que o planeta, a sociedade e o ambiente está melhor hoje do que em toda a história e que está continuando a melhorar. Eu sei que muitos de vocês ecofanáticos abraçadores de árvores comedores de granola vão ter muita dificuldade em abandonar o pânico ambientalista. Eu sugiro a leitura do livro “The Skeptical Environmentalist”* do autor Bjorn Lomborg. O Lomborg é um ex-membro do Greenpeace e é um professor de estatística em uma universidade da Dinamarca. Ele tentou provar que a natureza estava acabando mas se surpreendeu ao ver que estava acontecendo exatamente o contrário.

Etapa 9: Pare de fumar maconha ou de se entorpecer com o que quer que seja. Agora, alguns de vocês vão ter que arrumar um programa de 10 etapas para parar de se drogarem. A maconha distorce seu senso de realidade e você deve parar de consumí-la. Além disso, você não vai sentir tanta fome.

Etapa 10: Pare de deturpar a história. Admita que Comandante Marcos, FARC, Kim Il, Saddam Hussein, Fidel, Che Guevara e os demais líderes anti-americanos e comunistas são tiranos genocidas e facínoras sem escrúpulos. Admita que G. W. Bush venceu as eleições americanas de forma limpa e que graças à Ronald Reagan a Guerra Fria finalmente acabou e o império soviético foi derrotado.

Depois de ter completado todas essas etapas e ter superado o esquerdismo, compartilhe seu despertar com as outras pessoas que ainda não tiveram a sorte de se libertarem dele. Vá até onde o rebanho esquerdista mais próximo se reúne e espalhe a boa nova de que você se libertou dos grilhões da ignorância que ainda os prende. Parabéns!

Seja um missionário e seja bem vindo à realidade! - baseado em texto de Jeremy Robb
http://contraburrice.blogspot.com/

Saia Justa!!

Lula precisa do PT para se reeleger, mas isso o identifica com a corrupção

A CAMPANHA eleitoral está nas ruas e isso pode fazer diferença para Lula que, durante três anos e meio, esteve sozinho no palanque, a elogiar-se a si mesmo e seu governo que, na sua modesta avaliação, é o melhor do mundo.
Antes, ele se preocupava apenas em afirmar que era melhor que o do Fernando Henrique, mas logo se deu conta de isso era pouco, uma vez que ele, Lula, em menos de quatro anos, fez mais pelo Brasil do que todos os governantes dos 500 anos anteriores. Pouco se lhe dá se isso provoca risos e o torna, no cenário político nacional e internacional, um personagem anedótico, desde que o povão dos grotões acredite na bazófia e vote nele.
A falta de escrúpulos sempre foi uma característica do PT e de Lula, que, ao longo dos anos, acusaram Deus e o mundo, não importando se as acusações tinham ou não fundamento. Só que o faziam no papel de defensores dos interesses públicos e atribuindo a si mesmos o título de detentores exclusivos da ética na política.
Foi essa falta de escrúpulos que levou Leonel Brizola a apelidar Lula de "sapo barbudo" que, para atingir seus objetivos, "era capaz de pisar no pescoço da própria mãe". Naquela época, muita gente achou que essa afirmação era exagerada, mas o tempo mostrou que o líder pedetista tinha razão, já que o desempenho de Lula na Presidência da República só veio reforçar aquele diagnóstico; diria mesmo que o superou.
O PT, ao surgir, contava entre seus quadros com personalidades de alto nível, tanto ético quanto intelectual, cidadãos dispostos a construir um partido capaz de mudar radicalmente a sociedade brasileira. Esse ideal foi esmaecendo na medida mesmo em que a prática política impôs suas regras e alguns dos principais dirigentes petistas a elas se submeteram, recorrendo com surpreendente rapidez ao achaque e ao suborno, de que é exemplo o seqüestro e a execução do prefeito Celso Daniel, de Santo André.
Mas nada se igualaria ao grau de corrupção que se verificou durante o governo Lula, com o valerioduto e o mensalão, envolvendo alguns dos mais importantes membros do partido e do governo. O escândalo foi de tal ordem que muitos deputados petistas se desfizeram em lágrimas no plenário da Câmara Federal ao ouvir as denúncias que degradavam seu partido. Em face disso, Lula, que tudo sabia, tratou de afastar os culpados tanto da direção do partido quanto do governo, após declarar que de nada sabia. Ninguém acreditou, já que Lula sempre mandou e desmandou no PT, tendo colocado em postos-chaves pessoas de sua estrita confiança.
Basta o testemunho de César Benjamim, ex-dirigente e fundador do PT, para eliminar qualquer dúvida. Ao perceber os primeiros sinais de corrupção e levá-los ao conhecimento de Lula, ouviu dele esta advertência: "Não se meta nisso". Só quando Roberto Jefferson comunicou-lhe, no Palácio, que também sabia de tudo, Lula deu ordem a Dirceu para suspender o mensalão.
E teria sido o mensalão, por acaso, iniciativa de algum dirigente equivocado? Claro que não: foi parte do plano de aparelhamento da máquina do Estado para garantir a permanência do PT no governo por 20 anos, no mínimo. Um plano dessa envergadura não poderia ser posto em prática sem o consentimento do principal líder do partido e chefe do governo.
Era de se ver o olhar de Lula quando o escândalo estourou, olhar de pânico. Mas logo seu ministro da Justiça encontrou a desculpa, ainda que esfarrapada, para o mensalão: era verba de campanha eleitoral não contabilizada. E Lula passou a repeti-la, alegando ser essa uma prática comum a todos os partidos, com o que admitia ser o PT um partido como muitos outros, corrupto como muitos outros. Que fazer? Foram-se os anéis, ficaram os dedos. Mas ficaram sujos, obrigando-o a tentar limpá-los com todo tipo de sabão possível, especialmente agora, com as eleições. Lula está numa saia justa: precisa do PT para se reeleger, mas isso o identifica com corrupção; precisa do PT para responder às críticas dos adversários, mas o PT, culpado, se cala. Como não foi possível refundá-lo, decidiram repintá-lo, mudar-lhe a cor de vermelho para azul.
Tentando tapar o sol com a peneira, Lula afirmou que a culpa do mensalão não cabe nem aos mensaleiros nem ao PT, mas ao sistema político. E no auge da desfaçatez declara: "Vamos ter ousadia para defender a ética neste país". É muita ousadia mesmo!
Ferreira Gullar

quarta-feira, agosto 16, 2006

"A Guerra do Amanhã"

A invasão de uma coligação internacional na Amazônia para salvar a humanidade.

A questão da Amazônia
A eventualidade de uma tentativa de invasão da Amazônia é tratada como possibilidade real em diversos fóruns estratégicos, inclusive dentro do governo. Recentemente, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, enviou um protesto oficial ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, devido a um livro de Pascal Boniface, seu assessor para assuntos estratégicos, chamado “A guerra do amanhã”, onde, entre possíveis cenários de guerra do século XXI, ele imagina a invasão de uma coligação internacional na Amazônia. O modelo seria ação da Otan contra a Sérvia em Kosovo. Ele alega que se o princípio sacrossanto da soberania nacional foi removido em Kosovo para salvar alguns milhares de pessoas, por que não seria removido se chegarmos à conclusão de que salvar a Amazônia é salvar a Humanidade?

Nesse cenário, por volta de 2025 o ar estaria mais saturado do que hoje, as temperaturas mais elevadas e a água mais escassa. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, fez um protesto junto à ONU contra o que considerou um incentivo a uma visão belicista, e ao desconhecimento da Amazônia. Também a União Européia embarcou num boicote à soja brasileira porque é plantada na Amazônia.

Para o pesquisador de assuntos militares Expedito Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora, o que poderia vir agravar a situação na região seria “um apoio externo que envolva uma superpotência ou uma grande potência com interesses nas reservas de água, petróleo e minerais existentes na região e que estão se tornando escassos ou mais difíceis em outras áreas, podendo refletir em toda a América do Sul, e levar a conflitos localizados envolvendo o Brasil e seus vizinhos”.

O professor Francisco Carlos Teixeira, de história contemporânea da UFRJ, acha que os diversos cenários internacionais mostram “a necessidade de haver uma política de equipamento do Exército”. O Programa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro prevê a necessidade de cinco sistemas operacionais e duas inovações básicas, segundo ele. Os sistemas operacionais, que têm que “ser absolutamente atualizados e reequipados”, são os seguintes:

1) Sistema de comando e controle, que organiza todas as unidades espalhadas pelo território nacional. É um investimento ligado a meios modernos de comunicação;

2) um sistema de inteligência;

3) sistema de manobra, através do qual você pode deslocar uma tropa, uma brigada, um regimento devido a uma emergência terrorista — seqüestro de atletas americanos no Pan, ou um grupo de guerrilheiros das Farcs que entre por Roraima;

4) sistema de apoio de fogo para enfrentar um embate direto;

5) uma artilharia de terra, um sistema de mísseis capaz de impedir que uma força-tarefa estrangeira se aproxime do território brasileiro.

Dentro desse plano, é fundamental a implantação de uma segunda Brigada de Infantaria da Selva, e a implantação das brigadas de empregos estratégicos — só existe uma, em Goiânia. O professor Domício Proença Jr, da Coppe, acha que “o Brasil tem discursado sobre a prioridade para a Amazônia, e o Exército Brasileiro, em particular, tem deslocado unidades para a região. Uma estimativa geral é de que o Exército Brasileiro tem três ou quatro, em breve quatro ou cinco, de suas 28 brigadas na região”.

Para o pesquisador Expedito Bastos, da Universidade Federal de Juiz de Fora, seria preciso fortalecer a Política Nacional da Indústria de Defesa, “visando à diminuição progressiva da dependência externa em produtos estratégicos de defesa, desenvolvendo-os e produzindo-os internamente”. Muitos itens poderiam ser produzidos em parceria com alguns países da região e “atenderiam muito bem à necessidade de todos, integrando e barateando os custos para produção”.

Expedito Bastos lamenta que sejamos vistos como potência regional pelos nossos vizinhos, mas não exerçamos essa condição. “Não investimos em áreas que poderiam fazer a diferença entre sermos respeitados e até temidos, não como fator para expansionismo, mas como fator dissuasório, para que no futuro evitemos aventuras desnecessárias sobre as riquezas que por aqui existem, como petróleo, água doce, minerais”.

Já o professor Nelson Franco Jobim, consultor de política internacional, considera que “a possibilidade de intervenção americana na Colômbia e na Amazônia não passa de delírio”. Segundo ele, “a obsessão antiamericana chega a ser doentia. Se vem aí um mundo multipolar, como parece inevitável, porque na era da globalização nenhum país isolado tem poder para impor sua hegemonia, os EUA serão apenas um dos atores, o principal, mas em declínio relativo, com o qual o Brasil pode eventualmente se articular para enfrentar a expansão da China. Por que os EUA são considerados eternos vilões? A China será uma superpotência benigna? Não existe isso”.

O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, preocupado com a situação da Amazônia brasileira, acha que uma questão essencial no Brasil de hoje é a reconciliação entre certos segmentos da sociedade civil e as Forças Armadas: “A proteção militar eficiente para garantir a inviolabilidade das fronteiras e a segurança das populações brasileiras que nessas regiões habitam, assim como a enérgica recusa brasileira a que se utilizem na Colômbia métodos de combate às drogas e de erradicação de plantações que possam vir a afetar o ecossistema da Amazônia brasileira, devem ser prioridades do governo e da sociedade brasileiros”, afirma ele em seu livro recém-lançado.
Merval Pereira - O Globo

segunda-feira, agosto 14, 2006

AL QAEDA MADE IN BRAZIL

Estava disposto a escrever sobre os problemas que os passageiros de vôos internacionais voltaram a enfrentar, após o desmantelamento pelo serviço secreto britânico de um suposto plano terrorista do Al Qaeda que previa a explosão de dez aviões da rota Londres/Estados Unidos. Em consequência, os passageiros não podem mais carregar uma série de itens considerados “perigosos”, tais como soluções para lentes de contato e colírios, cremes, qualquer tipo de bebida, inclusive refrigerantes e água, creme dental, maquiagem líquida, perfume, desodorante, gel para cabelos, xampu, bronzeador e sprays para cabelos.

A continuar neste ritmo, daqui a pouco os passageiros vão ter de viajar nus, porque qualquer item adicional pode ser classificado como potencialmente perigoso. Além do mais, precisam passar por uma rigorosa revista na qual tudo é escrutinado de maneira detalhada. E as pessoas já estão se acostumando, nem mais reclamam de ter de se submeter a esta revista, porque sabem que, no fundo, isto é para o bem de todos.

Enfim, mesmo sem ter conseguido atingir o objetivo principal – causar uma comoção mundial -, os terroristas detonaram um clima de neurose coletiva que coloca em estado de alerta autoridades de segurança do mundo inteiro, sobretudo dos Estados Unidos e da Europa.

Nosso país, que está fora da rota internacional do terrorismo, tem sua rede terrorista própria, “made in Brazil”. O PCC (Primeiro Comando da Capital), que vem promovendo uma série de atentados em várias cidades do país, com ênfase na capital paulista, desta vez extrapolou. O grupo seqüestrou o repórter da TV Globo, Gilberto Portanova, e o auxiliar técnico Alexandre Lacerda Calado, numa tática para que a emissora divulgasse um comunicado denunciando as más condições carcerárias das prisões brasileiras, sob risco de executar os jornalistas.


A emissora cedeu à pressão e divulgou o comunicado, gravado no melhor estilo Al Qaeda, com homens encapuzados e mensagens com um tom de guerrilha. Ou seja, cada vez mais, o PCC deixa de ser uma organização meramente criminosa – o que, por si só, seria muito grave – para se transformar num poderoso grupo paramilitar, com objetivos escusos.

Entre as várias autoridades ouvidas, um coronel do Exército aposentado criticou o descaso das autoridades brasileiras para com o setor de segurança e espionagem, após a chegada ao poder de Fernando Collor de Mello. Com o intuito de apagar da memória dos brasileiros os momentos nefastos da ditadura militar – simbolizado pelo Doi-Codi (que se encarregava de deter esquerdistas) -, desarticulou-se o sistema de inteligência do país. Assim, a polícia e as forças armadas não conseguem detectar os focos de articulação para agir com rapidez e neutralizar as ações dos marginais.

Some-se a isto a falta de integração entre os vários órgãos policiais – Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Uma ação efetiva de órgãos de inteligência conseguiria desmantelar a estrutura de uma organização do porte do PCC, identificando a hierarquia do grupo e agindo antes deles. Como o próprio coronel exemplificou, “muitas vezes um contador, que pouco aparece, é muito mais importante para o grupo do que as lideranças, porque é ele o encarregado da lavagem de dinheiro, entre outras coisas”.

São Paulo não está muito distante de Bagdá e Beirute. A Colômbia teve que pedir ajuda externa e vem conseguindo, com sucesso, neutralizar as ações dos narcotraficantes que já haviam tomado conta do país. Tomara que o Brasil não precise disso.
Antonio Tozzi

sexta-feira, agosto 11, 2006

Os amedrontados

A declaração da lavra do Ministro de Estado da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, de que estaria "amendrotado" com a nova onda de ataques das organizações criminosas em São Paulo, nos levou a refletir sobre o cenário atual.
A crise de segurança que eclodiu na capital paulista e vem se alastrando por todo o País não é fenômeno circunscrito àquela capital. Cidades como Curitiba, Rio de Janeiro, Recife - e tantas outras do interior -, para citar apenas algumas, convivem diariamente com cenas de violência já incorporadas ao cotidiano de suas populações.
Não me canso de repetir que, quando há ausência de autoridade, a criminalidade cresce e os marginais se sentem fortalecidos para agir. Nesse momento, as discussões em torno das medidas a serem adotadas para estancar a onda de banditismo urbano que assola a nação estão eivadas pelo viés político. O uso das Forças Armadas no combate a bandido é inadequado e ineficaz. Recordamos os equívocos observados quando da utilização de tropas federais para proteger os cariocas.
Nesse contexto, gostaria de salientar que a declaração do ministro da Justiça serviu para vocalizar um sentimento já introjetado pela população brasileira. O brasileiro está "amendrotado" ao presenciar ruas e avenidas, pelas quais trafega diariamente, transformadas em verdadeiras praças de guerra. Lamentavelmente, em meio à sucessão de farpas trocadas entre as autoridades constituídas, os habitantes dos grandes centros urbanos vivenciam de forma agudizada a sensação de abandono e desalento. Entre mortos e feridos a sociedade é a maior vítima da desorganização do aparelho do Estado.
Em outra vertente não menos caótica constatamos, com base no denso e bem elaborado relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que a vigilância sanitária é falha e oferece sérios riscos ao País. O documento oficial sob a responsabilidade do ministro Benjamim Zymler revela que não há pessoal suficiente e qualificado para fiscalizar portos, aeroportos e postos de fronteira. Os laboratórios e salas de análise destinados a barrar o ingresso de pragas e doenças são precaríssimos.
Como se não bastassem as graves deficiências enumeradas, o Governo Federal é incapaz até mesmo de gastar os recursos orçamentários destinados ao setor. No ano passado, de uma previsão de investimentos de R$ 5,1 milhões no Programa de Vigilância Agropecuária Internacional, o governo gastou apenas R$ 1,2 milhão. Em 2004 só utilizou metade do orçamento previsto de R$ 1,3 milhão. Não foi por acaso que a febre aftosa grassou com tal intensidade a ponto de grande parte do nosso rebanho ser posto em quarentena aos olhos do mundo.
O relatório do TCU exibe ainda inúmeras outras facetas preocupantes. Por mais absurdo que pareça, não contamos com incineradores de lixos orgânicos nos portais de entrada no País e a burocracia é entrave considerável desse quadro.
Nesse cenário pavoroso, imaginem a chegada, sem aviso prévio, da propalada "gripe aviária" de alta patogenicidade. O caos e calamidade pública estariam definitivamente instalados.
A população está literalmente sem anteparo algum, à mercê da ineficiência e desorganização do aparelho estatal. Os danos potenciais ao nosso comércio exterior são imprevisíveis. É notório que os problemas sanitários e fitossanitários são recorrentemente avocados para impor barreiras não tarifárias aos produtos brasileiros lá fora. Os "amendrotados" pedem socorro imediato e de preferência acima de interesses eleitorais.
Senador Alvaro Dias, líder da minoria no Senado
Federal e vice-presidente nacional do PSDB

quinta-feira, agosto 10, 2006

Ditos não feitos

Em abril e julho de 2002, o então candidato Lula me deu duas entrevistas no “Espaço Aberto”, da Globonews. Não há relação entre o que ele dizia e o que ele fez. Disse que mudaria a política econômica porque para isso o PT estava concorrendo; afirmou não acreditar “nesses fundamentos econômicos”; prometeu uma reforma tributária para acabar com PIS, Cofins e CPMF. Pediu que eu cobrasse dele a seguinte promessa: acabar com as ocupações de terra e mortes no campo. A cobrança: até março deste ano os dados do próprio governo são de que houve 880 ocupações de terra e 72 mortes em conflitos agrários.

Visto com olhos de hoje, Lula está irreconhecível, exceto pelos clichês que ainda usa. Ele garantiu em todos os momentos daquela campanha que só ele poderia lidar com a questão dos sem terra. Na entrevista que me concedeu em abril de 2002, ele foi além.

— Eu vou lhe dizer uma coisa, e eu vou lhe dizer porque quero que você me cobre. Pode me cobrar em 14 meses. Nós somos a única possibilidade de fazer a reforma agrária sem uma morte e sem uma ocupação. Vamos nos sentar em torno de uma mesa, temos 90 milhões de hectares que não estão produzindo e que poderiam ser usados para a reforma agrária. Vamos fazer um fórum para discutir a questão.

Perguntei sobre os grupos mais radicais e ele respondeu:

— O país tem regras e leis. Não existe espaço para sectarismos. Aí entra o papel do Estado.

Como ele pediu cobrança, aqui está: Lula não apenas não cumpriu essa promessa, como no primeiro ano o número de ocupações pulou de 103 para 222, e as mortes, de 20 para 42. Só nos primeiros três meses de 2006 houve mais ocupações do que em todo o ano de 2002. Por causa da sua ambigüidade, o governo não conseguiu estabelecer a fronteira entre a reivindicação justa e o desrespeito às leis do país.

Na segunda entrevista, o PT já havia divulgado a Carta aos Brasileiros, com promessas de manter a política econômica, mas, nos comícios, o candidato dizia o oposto. Em São Bernardo havia dito, uma semana antes, que iria mudar a política econômica no primeiro dia. Perguntei em qual Lula deveria acreditar.

— A Carta ao Povo Brasileiro foi escrita em função de uma crise de mercado; a gente assumiu o compromisso de manter o superávit primário e metas de inflação. Esse era o limite da nossa conversa para os investidores, porque sabemos que tem um tempo de transição. A busca de mudança do modelo econômico tem que ser uma constante, só para isso é que o PT está concorrendo às eleições para presidente. Nós não acreditamos nesses fundamentos da política econômica que subordinou o país. Como não podemos mudar do dia para a noite, não vamos fazer isso a toque de caixa, temos que ter um tempo de transição. Temos que fazer com que haja mecanismos para que esse país possa até ter um superávit primário se ele arrecadar mais, acabar com a sonegação, acabar com a corrupção.

Voltei ao tema e perguntei se o que ele queria dizer era que o que estava escrito na Carta era só temporário. E ele respondeu:

— É lógico. O compromisso é fazermos uma transição para um modelo que acredite na produção.

A reforma tributária foi tema nos dois programas e ele prometeu fazê-la:

— O companheiro Palocci apresentou uma proposta de reforma tributária com apoio de todos os partidos. E não foi feita. Significa que esse governo não quer fazer a reforma tributária.

A reforma seria: reduzir a carga tributária, mudar o Imposto de Renda criando uma alíquota de 5% até a mais alta de 50%, desonerar a produção acabando com PIS, Cofins e CPMF, desonerar a exportação, tributar as grandes fortunas e as heranças. Sobre a CPMF ele disse que reduziria a alíquota para 0,08% já em 2004, deixando apenas com sentido fiscalizatório. Na segunda entrevista, prometeu uma reforma tributária emergencial e culpou o governo da época que “não age e não faz”. Ele prometeu também “vontade política” para reduzir os juros.

No item segurança há igualmente distância entre o dito e o feito:

— O governo federal vai assumir a responsabilidade de ser o gestor na área de segurança, o governo vai assumir a construção de presídios federais, vai unificar as ações policiais de Roraima ao Rio Grande do Sul.

Na política social, ele defendia a versão original do Fome Zero, que era a distribuição de um cupom para ser usado em supermercados cadastrados em troca de comida. Perguntei se não era melhor investir em Bolsa Escola em vez de em um programa assim tão burocrático.

— O Fome Zero quer resolver o problema da fome e tem alternativas como cesta básica, por exemplo. Com o cupom, o cidadão vai ao supermercado e compra comida, e vamos cadastrar todos os supermercados.

Essa idéia era ruim, foi abandonada sem ter sido implementada, e o que funcionou foi mesmo uma versão ampla do Bolsa Escola, que mudou de nome para Bolsa Família.

Claro que na prática muita teoria se comprova errada. Mas impressiona a distância entre as promessas de Lula e seu governo.
Miriam Leitão, O Globo (10/08/06)

terça-feira, agosto 08, 2006

A bandidagem tem preferência

Criminalistas brasileiros topam qualquer causa, defendem qualquer réu -pouco importa se inocente ou culpado. Pode um advogado mentir para absolver o cliente? No Brasil, pode. A pátria do cinismo permite a um bacharel afirmar que o assassino não matou, que o estuprador não estuprou, que o assaltante não roubou. Sim, todo acusado tem direito à ampla defesa.
Mas ampla não é sinônimo de ilimitada. Uma coisa é o encarregado da defesa apresentar atenuantes que possam abrandar a pena. Outra é promover acrobacias e trucagens destinadas a substituir fatos por fantasias. O advogado que fuzila a verdade comete perjúrio. Não é o pássaro da liberdade. É a águia cúmplice.

Criminalista por quase 50 anos, Márcio Thomaz Bastos ganhou fama e dinheiro graças à competência para manter bandidos em liberdade. Para ganhar uma disputa no júri, nunca foi de respeitar fronteiras éticas. Em vários episódios, ressalve-se, garantiu o direito de ir e vir de clientes que de fato mereciam a absolvição. Mas inocentes são raridades na vasta freguesia do doutor Márcio. Quem o procura, quase sempre tem culpa no cartório.

Craques em soltar bandidos não exibem o perfil recomendado a um ministro da Justiça que tem de saber prender. Nenhum ocupante do cargo terá bom desempenho se não souber prender. Nomeado por Lula, o criminalista Márcio Thomaz Bastos prevaleceu sobre o homem público.

Nenhuma surpresa. Se a qualquer homem é penoso mudar, não se pode exigir de um quase septuagenário que se transforme no negativo do próprio retrato. Além do mais, faltou-lhe tempo para dedicar-se à metamorfose. Tomou-lhe meses a proliferação de delinqüentes nos gabinetes ao lado, fenômeno que fez do ministro o advogado-geral da bandidagem companheira.

Se os tumores do Brasil lhe tirassem o sono, Márcio teria tentado remover os aleijões que infestam os códigos legais e as normas destinadas a regular o funcionamento das prisões. Teria também construído os quatro presídios de segurança máxima que prometeu em meados de 2003. Não fez uma coisa nem outra. O maior presidente da História só conseguiu inaugurar o presídio de Catanduvas, no interior do Paraná. E então se constatou que o ministro misericordioso decidira que a única cadeia da Era Lula seria dura, mas não muito.

Das 220 celas, só 12 foram reservadas aos enquadrados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), imposto a presos de altíssima periculosidade e/ou a chefões das siglas do crime organizado. Nas 208 restantes ficarão figuras devolvidas às ruas, com alguma facilidade, por advogados que não precisam ser nenhum Márcio Thomaz Bastos.

Basta ao bacharel garimpar os buracos, omissões e espertezas que deformam a legislação brasileira e desenhar o mapa da fuga, pavimentado por privilégios abjetos, ambigüidades feitas para a soltura de feras, inverossímeis operações aritméticas que institucionalizam o crime sem castigo. O ministro não fez um só reparo às normas em vigor, jamais criticou a opção preferencial pela bandidagem feita pela legislação. Na primeira onda de atentados promovidos pelo PCC, Márcio censurou a pressa de parlamentares dispostos a mudar a lei.

Marcola e Fernandinho Beira-Mar serão os primeiros hóspedes de Catanduvas.

Não lhes faltarão celulares e televisores de plasma. Nem visitas íntimas.
Augusto Nunes - augusto@jb.com.br

segunda-feira, agosto 07, 2006

Mais uma jogada dos aventureiros

No dia 26 de junho publicamos, neste espaço, o artigo O arrombamento das instituições, expondo nossos temores de que muita gente, no PT e no governo, alimenta o temerário plano de se aproveitar das muitas frustrações da população brasileira, com a política em geral e com a administração em particular, para propor soluções salvacionistas - ao estilo Chávez, da Venezuela - e, assim, nos encaminhar para um regime que os eternize no poder, com total beneplácito do presidente, que vive dizendo que quatro anos é pouco para fazer tudo o que tem em mente em matéria de grandiosos serviços em prol da Nação.

Muitos leitores nos enviaram e-mails se dizendo também atentos aos sinais dessa armação e preocupados com ela.

Certamente, esses mesmos leitores, e muitos mais, perceberam, na semana passada, o macabro balão de ensaio arranjado por S. Exa. para testar a viabilidade das suas pretensões. Falo do episódio em que estranho grupo de prestativos advogados se abalou para ir ao encontro do presidente em seu gabinete, em plena tarde de quarta-feira (notem bem!), com algumas idéias sobre como arrochar os trabalhos das CPIs - a pretexto de torná-las mais eficientes - e para instituir uma Assembléia Nacional Constituinte, com a atribuição exclusiva de implantar uma reforma política por meio de mudanças na Constituição vigente. Não é de estranhar que as sugestões dos very concerned councels acolhessem, obedientemente, as críticas que Lula já fez, em diversas ocasiões, às CPIs e à Constituição - o que lhe permitirá dizer que não são dele as idéias e propostas, e sim de ilustres causídicos.

Ah, sim, a coisa toda tem de contar com a aprovação da OAB e obedecer ao “clamor público”. Este é fácil de se aferir, basta convocar um plebiscito com a pergunta: “Você acha que o Brasil precisa de uma reforma política?” - e a adesão será de quase 100%. A “aprovação” da OAB também não é difícil, pois, como já dissemos no artigo anterior, é sempre possível encontrar juristas ilustres ansiosos para formar “no escrete dos garimpeiros de doutrinas legitimadoras de interrupções da democracia”.

Na verdade, o clamor público contra a pérfida armação já teve início na semana passada mesmo, por parte dos brasileiros e brasileiras mais perceptivos das coisas da política, a começar da nossa colunista especializada Dora Kramer, que acompanha muito competentemente, e sem perder de vista, os ademanes nada sutis da matilha de candidatos a gauleiters do futuro regime com o qual não cessam de sonhar. Regime que imaginam ser de “despotismo esclarecido” e benevolente, à semelhança daquele que implantaram dentro do próprio PT e que consistiu - como todos os petistas de boa-fé acabaram percebendo - numa ditadura férrea da cúpula sobre quem dela discordasse e num tratamento benevolente aos fiéis companheiros que “errassem”, ou seja, que fossem pilhados batendo carteiras. Mas só a estes, porque aos petistas que se escandalizaram com a bateção de carteiras, puseram a boca no trombone, tentaram corrigir as malfeitorias e até, ingenuamente, alertaram a cúpula partidária o tratamento dispensado foi muito outro: desde a expulsão sumária até o “justiçamento”, como obviamente ocorreu com pelo menos dois prefeitos.

Preocupamo-nos, todavia, com o fato de que o clamor público contrário à soez jogada tenha ficado restrito quase que apenas a alguns comentaristas da imprensa escrita, cujo alcance é, sem dúvida, menor que o das TVs e emissoras de rádio. Estas se incumbiram do velho papel de correias de transmissão dos balões-de-ensaio do Planalto: puseram-se a montar programas de debates das “idéias dos juristas”, dando seus microfones e câmeras para que outros juristas discutissem os prós e os contras das sugestões e seus aspectos técnicos e legais. Como se fosse esse o chamado cerne da questão. Mas não tomavam posição no assunto, nem apontavam, com sua própria voz, o grande risco institucional aí embutido.

Certamente, o estado-maior do governo que conduz o plano de reinstitucionalização do País já providenciou pesquisas para saber como repercutiram na opinião pública em geral, nas elites e no povão, as sugestões de amordaçar as CPIs e de reformar a Constituição (“para acabar com a corrupção”!!). Com base nos resultados dessa pesquisa, novos passos serão dados na mesma irredutível direção.
O presidente Lula, que se dirá alheio ao que está por trás dessa manobra, uma vez que nunca sabe nada sobre o que seus companheiros e partidários tramam, já apoiou (sic!) a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política - claro!, porque só esta interessa aos seus propósitos, por enquanto. E explicou que os atuais deputados e senadores, em meio ainda à turbulência das CPIs e da campanha eleitoral, “não teriam isenção” necessária para esse trabalho e, além disso, legislariam em causa própria. Ficamos até tentados a imaginar com qual grau de isenção S. Exa. assina medidas provisórias e se nunca legisla em causa própria quando as baixa. Certamente, não, pois sempre age com altruísmo, em prol da Nação!

Mas as observações do nosso guia genial não repercutiram bem entre os inquinados, isto é, deputados e senadores. O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, denodado combatente e aliado de Lula, apressou-se a dizer, com outras palavras, naturalmente, “deixa isso pra nós, ó amado Mestre!” As palavras que realmente usou foram as seguintes: “Embora a expectativa da reforma política seja um clamor nacional (já avalizando a iniciativa*) e o presidente Lula partilhe dessa preocupação, para essa finalidade não precisamos de Assembléia Constituinte (ou seja, deixa comigo*).”

Já o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), acha que, se o próprio Congresso puder aprovar a reforma política, melhor. Mas, se não for possível, uma Constituinte específica deveria ser convocada. O que deixa a porta aberta para a tal convocação, uma vez que dificilmente a reforma seria aprovada nesta legislatura, a despeito do otimismo do presidente da Comissão da Reforma Política na Câmara e líder do PSB, o deputado Alexandre Cardoso (RJ), que já teria as assinaturas de todos os líderes para que ela seja votada em regime de urgência, em novembro.

Dada a admiração inegável de Lula por Fidel Castro e por Hugo Chávez, faço minhas, para finalizar, as palavras do deputado José Carlos Aleluia: “É evidente que essa Constituinte deve ser evitada para que não caminhemos para o presidente vitalício.”

Tomara que já tenha sido evitada. O que não matará novas tentativas.

(*) Comentários meus.
Marco Antonio Rocha é jornalista

sábado, agosto 05, 2006

Monarquia absolutista à moda comunista

CUBA JÁ deveria já ter começado a transição, e há várias décadas. A morte iminente de Fidel é só um símbolo de como ditaduras comunistas abominam qualquer veleidade democrática. É necessário esperar a morte biológica do líder máximo para que uma sociedade sufocada possa ter a expectativa de voltar a respirar. A morte de um indivíduo vem, assim, a significar a vida de todo um povo, enquadrado por uma polícia política e por um partido que não permitem a livre circulação das pessoas, o livre pensamento e a livre expressão de seus súditos. Não cabe aqui falar de cidadania, pois os que lá vivem encontram-se sob um regime de sujeição. A transição que lá se opera, interna ao partido dominante, tem um traço próprio dos regimes monárquicos, baseados em relações de parentesco e de apropriação privada do patrimônio público. O escolhido pelo ditador, deveríamos dizer eleito por sua graça e onisciência, é o seu próprio irmão. A retórica de que o regime cubano é o próprio povo não resiste a um olhar superficial, pois se funda numa profunda desconfiança em relação ao próprio povo que diz representar. O povo não é chamado a escolher quem dirigirá seu destino. O povo não tem voz e deve permanecer calado, pois, supostamente, não saberia escolher. Em vez da livre escolha, temos a designação autoritária que segue uma ordem de parentesco. O irmão, numa linha propriamente dinástica, é chamado a ocupar o lugar vago de poder. Os regimes comunistas têm uma estranha afinidade com a monarquia absolutista. Na Coréia do Norte, o atual ditador, que só se preocupa com a bomba nuclear, deixando o povo na miséria, foi designado por seu pai sucessor quando este morresse. Na monarquia de direito divino, havia a máxima: "Le roi est mort, vive le roi" (o rei morreu, viva o rei). Agora há a versão comunista: "O comandante morreu, viva o irmão comandante". Quando um símbolo morre, seu sucessor raramente consegue, na época moderna, estar à altura. Fidel era o comandante, o herói, o líder máximo, vendido às massas e para uma intelectualidade submissa da América Latina como se fosse um deus na Terra, o representante de uma forma comunista da monarquia de direito divino. Com seu desaparecimento, a fórmula dinástica encontrará dificuldades de vingar, quando mais não seja porque seu irmão, Raul Castro, já tem 75 anos. Abre-se, portanto, uma possibilidade única para que o povo cubano possa escolher livremente o seu destino. Tudo dependerá, claro, da coesão (ou falta de) do partido dominante, da polícia e das Forças Armadas -as forças que controlam o poder. Se a coesão for grande, o regime comunista perdurará ainda por um tempo. Se mentes arejadas predominarem, a transição para um regime de liberdades pode estar se esboçando. Fidel, na verdade, nunca quis a abertura comercial da ilha: um regime fechado sempre foi sua condição de sobrevivência. Um Estado que se abre comercialmente para o exterior acaba envolvido por um fluxo de negócios em que vigora inicialmente a liberdade econômica. Esta pode logo transmutar-se em liberdade de expressão, de opinião, de circulação e, depois, nas várias formas de liberdade civil e política. Quando a máquina da liberdade se põe em funcionamento, ela tende a saltar todos os obstáculos que se colocam em seu caminho. Nesse sentido, o embargo econômico é fruto de uma estranha confluência entre os setores menos esclarecidos do "establishment" americano e os mais astutos do regime comunista, visto que ambos acabam tendo o mesmo propósito: a manutenção do status quo. "Revolucionários" e "contra-revolucionários" se dão as mãos na conservação de uma das maiores tiranias da história da América Latina. Uma política inteligente consistiria no levantamento unilateral do embargo norte-americano, concedendo a todos os interessados as maiores liberdades de negócio com esse regime ditatorial, pois, assim, novos ares poderiam soprar no Caribe. E novos ares que trariam, para os habitantes dessa ilha, o resgate dos direitos humanos insistentemente negados.

--------------------------------------------------------------------------------
DENIS LERRER ROSENFIELD , 55, doutor pela Universidade de Paris 1, é professor titular de filosofia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

quinta-feira, agosto 03, 2006

O Reino dos Castro

Fidel e Raúl, Raúl e Fidel. Inseparáveis monarcas do nobre principado da Ilha de Cuba, dão ao mundo uma demonstração de mudanças arrojadas na gestão de um país. Sem grandes delongas, no caso do Príncipe Regente Fidel deixar o mundo material, Cuba mostrará ao mundo como se faz a transição de um regime autoritário, ditatorial e tirânico para um regime autoritário, tirânico e monárquico. Isto somente acontecerá caso Fidel bata com las buetas e, neste caso, o real sucessor ao trono cubano será seu irmão, o honorável Príncipe Raúl.

Se algum dia Fidel pedir a conta e ir desta para melhor (eu espero, mesmo que com poucas esperanças, que isto ocorra ainda enquanto EU ainda estiver vivo), será dado início a uma dinastia inédita no continente americano. Entretanto, não será a primeira vez que um líder controverso se torna imperador ou com poder similar. Napoleão Bonaparte o foi antes de todos os Castro, os Hitlers, os Pol Pots, os Idi Amin Dadas, os Stálins e outros tantos. Ou seja, se El Rey sobreviver à crise abdominal que acomete Sua Excelência, fica tudo como está. Mas se o Rey Fidel morrer...

Causa-me mal-estar saber que um ditador poderá nomear seu irmão como sucessor ao governo de um país em plena América e em pleno século XXI. Causa nojo saber que alguém em comando trata seu próprio país com tanto descaso e desrespeito. É nojento testemunhar um fenômeno tão escabroso como uma sucessão mentirosa a um trono fictício de um país tão sofrido como o cubano, que já teve de engolir soviéticos indigestos, guerrilheiros desumanos e corruptos com e sem farda.

Eu tenho pena de Cuba. Dizem que é um país lindo, com gente amável e cordial, pequeno em território mas tão grande em sacrifícios feitos em nome de causas que, até o presente momento, poucas virtudes apresentaram por conta da manutenção do país no feudalismo. Mas eu não tenho pena dos cubanos, que não se dão o valor que possuem. Não posso ter pena de um povo que permite transição de poder "mano a mano". Não me compadeço de uma nação que não se levanta mais contra as aberrações sociais, econômicas e históricas a que é submetida.

O episódio de Fidel passar o cetro a seu irmão é tão asqueroso, tão nonsense, tão desrespeitoso com o próprio povo cubano que eu fico a desejar que Fidel se cure nem que seja por milagre. Pelo menos até que haja alguém na ilha que se digne questionar essa barbaridade que já chega a quase meio século.

Vida longa a Fidel, para que veja uma nova Cuba Libre, desta vez dos Príncipes Castro.

Glauco Fonseca - gsccon@terra.com.br