quarta-feira, novembro 30, 2005

O direito da comunicação

Judiciário e imprensa mal se falam e mal se entendem
por Maria Fernanda Erdelyi

O Judiciário é hoje o maior manancial de notícias para a imprensa. É por seus corredores que trafegam os problemas do dia-a-dia dos brasileiros e as grandes questões sociais da economia, dos negócios e da política.

Mas há um problema: as relações entre a imprensa e a Justiça andam precárias. “A imprensa não tem boa vontade com o Judiciário e, por outro lado, o Judiciário não sabe se explicar”, sintetiza o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, advogado do Grupo Estado, em entrevista à equipe da revista Consultor Jurídico.

O advogado critica com igual intensidade os abusos de juízes e de jornalistas. Narra um caso exemplar de desrespeito pela vida, quando uma emissora colocou em risco uma criança seqüestrada e dispara seus torpedos contra o juiz que mandou recolher o livro Na Toca dos Leões.

Manuel Alceu oferece idéias que podem a ajudar a quebrar o gelo entre as partes. Sugere a criação de foros de convivência entre imprensa e Judiciário para que digam o que quiserem um do outro, e defende a promoção de cursos para entrosar a linguagem jurídica no mundo jornalístico. “Muitos juízes estão convencidos da necessidade de se expor e mostrar à coletividade que não são super-homens, nem anjos barrocos que ficam adornando as igrejas, e sim, que são gente comum”, afirma o advogado.

Outra face da relação entre comunicadores e julgadores se revela do lado de dentro dos tribunais, quando questões envolvendo a imprensa são levadas a julgamento. Segundo, Manuel Alceu “o grande embate da liberdade de imprensa diz respeito aos direitos da personalidade, não exatamente com a honra, mas com a privacidade. Hoje em dia, esse é o grande conflito do direito de imprensa e o grande desafio dos juristas: a conciliação de direitos”.

Um dos maiores especialistas do país em questões jurídicas relacionadas ao exercício do jornalismo, Manuel Alceu formou-se em 1967 pela PUC de São Paulo. Aos 62, costuma sempre andar com uma bengala à mão. “Tive de usar bengala quando sofri uma contusão em uma de minhas corridas matinais no Parque do Ibirapuera” — explica — “depois que sarei decidi continuar usando. As bengalas passaram a ser um adorno útil, sem falso trocadilho uma muleta mesmo, dando-me maior sensação de segurança e com mil utilidades suplementares que venho descobrindo aos poucos”. Sua coleção já conta com oito bengalas de variados estilos.

Participaram da entrevista na sede da ConJur, em São Paulo, os jornalistas, Márcio Chaer, Rodrigo Haidar, Adriana Aguiar, Leonardo Fuhrmann, Maria Fernanda Erdelyi e Priscyla Costa.

Leia a entrevista

ConJur — O Judiciário se fecha em si ou é a imprensa que não lhe dá atenção?

Manuel Alceu — A ausência de diálogo é culpa dos dois lados. Há entre eles um clima de desconfiança recíproca que aos poucos vai desaparecendo, mas em velocidade muito inferior àquela que seria conveniente. Nesse sentido, li pela primeira vez, nos jornais, os candidatos à presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo apresentando os seus programas administrativos. Aliás, seria bom que esses candidatos se dispusessem a participar de um debate televisionado, mediado pelo presidente da OAB. Por que não? com entusiasmo, também vi iniciativas do judiciário de promover cursos, para jornalistas, destinados a ensiná-los o exato significado dos termos judiciais. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por iniciativa do desembargador Carlos Alberto Lenzi, oriundo do quinto constitucional e meu ex-companheiro no Conselho Federal da Ordem, editou um manual desse tipo e o distribuiu para a imprensa. Estou há muito convencido de que a imprensa não tem boa vontade com o Judiciário, provavelmente porque não consegue entendê-lo. Por outro lado o Judiciário não sabe se explicar. Sugiro sempre que se criem foros de convivência entre imprensa e Judiciário para que digam o que quiserem um do outro. Essa catarse ajudaria a remover dúvidas e superar incompreensões.

ConJur — O senhor acha que a mudança de atitude na relação entre jornalistas e juízes passa também pela discussão da reforma da linguagem jurídica?

Manuel Alceu — Com relação ao “juridiquês”, tenho uma posição intermediária. Realmente é preciso facilitar o entendimento do direito e de sua aplicação aos casos concretos. Mas, ao mesmo tempo, existem termos jurídicos dos quais não se pode abdicar, sob pena de sacrificar as idéias e conceitos neles embutidos. Como posso substituir, por exemplo, “comoriência”, “prescrição em concreto”, “preclusão recursal lógica”, “inépcia substancial” etc? Cada atividade humana tem o seu palavreado exato, que é insubstituível. Assim também ocorre com o direito. Em suma, a reforma da linguagem jurídica será feita, para simplificá-la, naquilo que não prejudique a exatidão daquilo que se quer dizer. Ademais, o “juridiquês” não deve ser confundido com o enfatuado, com a demonstração de falsa erudição, com o rebuscado. No meio e no razoável é que se buscará a solução.

ConJur — Até para não empobrecer o campo das idéias, não é?

Manuel Alceu — Evidente. A virtude está no meio, já diziam os romanos. Em tudo na vida, menos no amor, a virtude está no meio...

ConJur — Ao longo da história, houve uma evolução do relacionamento da imprensa com o Judiciário e uma evolução do volume de processos envolvendo essas duas instituições. Como se deu esse processo?

Manuel Alceu — Foi exatamente no ano da promulgação da Lei de Imprensa (Lei 5.250 de 1967) que eu passei a acompanhar esse relacionamento. E nele vivenciei dois momentos absolutamente distintos. De 1967 a 1988, com a nova Constituição, em cada dez casos em que eu era chamado, nove eram ações criminais. De 88 para frente, com a constitucionalização do dano moral, essa proporção se inverteu radicalmente. Hoje, de cada dez processos relativos à imprensa, nove são civis e um é criminal.

ConJur — Pode-se falar em uma indústria do dano moral?

Manuel Alceu — É, hoje isso virou uma coisa realmente pesada. Sou advogado de uma empresa jornalística [Grupo Estado]. Temos atualmente em andamento alguma coisa em torno de 260 ações. Cerca de 90% delas são de danos morais. Deixou-se de lado a ação criminal, porque ela estava mais sujeita a acidentes de percurso, como a prescrição. As queixas-crime e as ações penais públicas não seguiam em frente, raramente chegavam a uma decisão final de mérito. Ao contrário, as ações civis de dano moral não se sujeitam a isso e, agora, menos ainda, porque se firmou nos tribunais, majoritariamente pelo menos, o entendimento de que o prazo trimestral de decadência para a propositura da ação indenizatória não prevalece mais. O grande problema que agora surge é o da quantificação do dano, e nisso a jurisprudência varia muito. A lei de imprensa tem lá os seus parâmetros, mas, apesar disso, a dosagem da indenização fica subordinada ao critério subjetivo do juiz que decreta a procedência da ação.

ConJur — Existe uma discussão sobre esses parâmetros. Quais são eles?

Manuel Alceu — A lei de imprensa estabelece que o jornalista, pessoa física, responderá por aquelas indenizações que vão até 20 salários mínimos e que as empresas responderão até dez vezes mais. Essa é a regra geral nos casos de imprudência, negligência ou omissão, que são modalidades de culpa. Portanto, segundo a própria lei, em havendo dolo esses limites não serão observados. O Superior Tribunal de Justiça já assentou que esses limites monetários máximos não devem ser observados mesmo nos casos de culpa, porque a Constituição revogou a lei. O STJ sustenta também que as ações não estão sujeitas ao prazo de três meses de decadência, porque a Constituição não estipulou esse prazo. Aí, a meu ver, erradamente, porque a Constituição tampouco estipulou prazo para o Mandado de Segurança, que também ela contempla (artigo 5°, LXIX), e nem por isso a lei ordinária que regula esse tipo de ação (a lei 1.533, de 1951), deixou de fixar um prazo decadencial, de 120 dias, para impetrá-lo. No entanto, quanto aos mandados de segurança, jamais tribunal algum afirmou inconstitucional a fixação dos 120 dias para ingresso em juízo. Noutras palavras, se ambos esses direitos (o de impetrar mandado de segurança e o de cobrar indenização por dano moral) têm previsão constitucional expressa, e se para nenhum deles a constituição fixou prazo de exercício, por que o legislador ordinário pôde fazê-lo para a primeira hipótese e não poderia quanto à segunda?

ConJur — Algumas punições previstas na Lei de Imprensa podem inviabilizar as empresas de comunicação, não é verdade?

Manuel Alceu — Sim. A Lei de Imprensa prevê que, para recorrer da sentença que o condene ao pagamento de indenização, a empresa jornalística ou o jornalista seja obrigado a depositar o respectivo valor. Isso inclusive já levou a casos conhecidos, como o do jornal “Debate”, de São José do Rio Pardo. A empresa jornalística não tinha como recorrer. Teria que vender o jornal, e por um ótimo preço, para poder depositar o valor fixado na sentença e assim conseguir apelar contra a sentença de primeira instância. Nós mesmos tivemos um caso recente em Alagoas, em que o tribunal local resolveu não conhecer da apelação que interpusemos porque não havíamos feito o depósito da condenação. A coisa foi indo, nosso recurso foi parar no STF e o ministro Eros Grau proferiu um despacho confirmando o acórdão do Tribunal de Alagoas, ou seja, confirmando que o nosso recurso não deveria ter sido apreciado no mérito. Entramos com agravo, o ministro Eros reconsiderou a anterior decisão e mandou processar o Recurso Extraordinário. Estamos aguardando.

ConJur — E a questão da regressão da pena para o jornalista?

Manuel Alceu — É da pena civil que vocês estão falando, ou seja, da possibilidade de que a empresa jornalística, caso condenada, vá cobrar do jornalista o valor indenizatório pelo qual terá que responder. Isso é outra coisa que impressiona nesse assunto de responsabilidade civil de Lei de Imprensa. A lei é textual (artigos 49, parágrafo 2°, E 50) ao mandar que a ação seja proposta contra a empresa jornalística, a qual, caso condenada, poderá regredir contra o jornalista. O STJ, a meu ver, desprezou o texto expresso da lei ao estabelecer, na sua súmula 221, que a ação civil poderá ser intentada contra a empresa jornalística diretamente e/ou o jornalista pessoa física, ou os dois juntos. Se é certo que, de fato, ambos são responsáveis pela reparação civil, também é fato que, nos citados dispositivos, a lei literalmente adotou o sistema da responsabilidade sucessiva, impondo que primeiramente seja a ação movida contra a empresa para, somente depois, se condenada for, possa ela regredir contra o seu repórter ou colaborador.

ConJur — A súmula não obriga que se processe os dois?

Manuel Alceu — Não. O que a súmula fixou é solidariedade passiva, ou seja, o ofendido pode processar aos dois (empresa jornalística e jornalista) ou somente a um deles. Nessa súmula, a palavra chave é o ‘tanto’ (“...tanto o autor do escrito quanto o proprietário do veículo de comunicação”.) Existem pessoas, supostamente ofendidos, que querem processar exclusivamente o jornalista, quem assinou a matéria. Não querem acionar a empresa jornalística, para com isso não criar antipatias com o grupo jornalístico inteiro. Isso é muito comum, é uma conveniência puramente política, ou expressão de uma mera animosidade pessoal, sem qualquer outra explicação possível. Evidentemente, insisto, isso é para a responsabilização civil, não para a criminal, porque nesta necessariamente a persecução se fará contra a pessoa física autora do escrito.

ConJur — Quem o senhor acha que deve responder?

Manuel Alceu — Quando eu comecei a trabalhar para o Jornal [O Estado de S. Paulo] recebi a seguinte orientação: “Aqui nós não regredimos contra ninguém. Nós preservamos o jornalista”. Essa generosa política empresarial tem indiscutivelmente os seus méritos, porque impede o acovardamento das redações diante do risco de ter o jornalista que suportar pessoalmente o pagamento das indenizações. Mas, ao mesmo tempo, propicia a essas pessoas físicas uma maior dose de ousadia e, por vezes, de imprudência. Aliás, infelizmente não se criou na imprensa brasileira o salutar hábito da consulta prévia, anterior á divulgação, aos departamentos jurídicos das empresas jornalísticas, ao menos no tocante ás matérias de maior impacto, do jornalismo investigativo, ou de denúncia. Essa revisão jurídica, equivocadamente, tem sido confundida com uma espécie de censura prévia exercida pelos advogados contra os jornalistas, o que certamente não é, mas mera atividade acautelatória de, por exemplo, mudar-se um verbo, ou o seu tempo, reescrever-se um título etc. Um filme famoso estrelado por Paul Newman, ‘ausência de malícia’, abordou com grande acuidade essa relação entre uma repórter e o advogado do jornal para o qual ela trabalhava.

ConJur — O senhor conhece alguma empresa que já entrou com ação regressiva contra o jornalista?

Manuel Alceu — Eu não sei se isso é política da empresa, mas eu conheço um único caso específico da TV Globo, onde a emissora trouxe à lide, por sua iniciativa, aquele repórter que hoje está em Londres, o Caco Barcellos. Pesando prós e contras, entendo não ser essa uma boa política para a empresa jornalística. Quem não regride está certo, porque não cria um clima de medo e timidez, incompatível com o melhor jornalismo. Para escapar desse risco pessoal, o jornalista teria que falar apenas da flora e da fauna, coisas desse tipo, anódinas e de risco igual a zero.

ConJur — Se um jornalista faz uma notícia baseada em uma sentença judicial, em uma denúncia do Ministério Público, ele pode ser processado pelo teor da notícia?

Manuel Alceu — Não, nesse ponto a lei é expressa. O artigo 27 da Lei de Imprensa, em dois de seus incisos, o IV e o V, diz que não constituem abusos no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação a divulgação de sentenças ou de alegações produzidas em juízo pelas partes e seus procuradores.

ConJur — O que é um julgamento subjetivo, mas existe.

Manuel Alceu — Existe, é evidente. Atualmente, o grande embate da liberdade de imprensa é com os direitos da personalidade. Não com a honra apenas, como era usual, mas hoje também e principalmente com a privacidade. Uma questão séria é que o novo Código Civil regrou esses direitos de imprensa e diz textualmente, em mais de uma passagem (artigos 12 e 21) que o juiz poderá impedir a divulgação de matérias que agridam aos direitos da personalidade, protegendo a inviolabilidade da privacidade. Aí reside um perigo para o qual a imprensa ainda não atentou. A Constituição diz que é direito fundamental das pessoas reagir contra ilegalidades ou impedir a sua consumação (Artigo 5°, inciso XXXV). Nisso baseado, o Código Civil estabeleceu a nova regra. É evidente, que o Poder Judiciário tem de ter o poder de acautelar lesões, impedindo que elas ocorram. Só que no caso da imprensa, em função de outros comandos constitucionais concorrentes, ligados à liberdade de comunicação social, esse poder acautelador e preventivo deverá ser reservado aos casos teratológicos. Por exemplo, impedir-se a respectiva divulgação quando se sabe, com absoluta certeza, que na edição do dia seguinte um jornal divulgará o segredo da bomba atômica caseira, para que todos os seus leitores possam fabricá-la em poucas horas. Portanto, tão-somente nessas situações teratológicas, de imensa gravidade e enorme perigo, é que a prevenção impeditiva poderá funcionar. E, no campo dos direitos da personalidade, não consigo enxergar como essa teratologia poderia acontecer.

ConJur — Ou seja, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto.

Manuel Alceu — Não, como aliás nenhum outro. É preciso conciliar. Esse é o grande desafio dos juristas: a conciliação de direitos fundamentais. A quantidade de livros que estão sendo publicados sobre esse tema é impressionante e honra o direito brasileiro. O ponto é exatamente esse: a conciliação entre os direitos da personalidade e os direitos da comunicação. É algo extremamente sério e delicado, a ser resolvido com o socorro da razoabilidade e da proporcionalidade. Cláudio Luiz Bueno de Godoy, juiz paulista que hoje é membro do Conselho Nacional de Justiça, publicou uma excelente obra sobre isso,de obrigatória referência e consulta.

ConJur — E a divulgação de um boletim de ocorrência?

Manuel Alceu — A Lei de Imprensa diz no mesmo artigo 27, inciso VI, que não constitui abuso da liberdade de expressão “a divulgação, a discussão e a crítica de atos e decisões do poder Executivo e seus agentes, desde que não se trate de matéria de natureza reservada ou sigilosa”. O boletim de ocorrência é um ato do poder executivo, da polícia judiciária, razão porque nada impede a sua publicação, desde que haja legítimo interesse jornalístico e público nessa divulgação.

ConJur — O senhor escreveu um artigo para Folha de S.Paulo onde afirma que o país se livrou da censura das armas e caiu na censura judicial, numa referência à decisão que mandou recolher o livro [Na Toca dos Leões] do Fernando Morais. O senhor sente que a Justiça é usada como meio de censura, pela forma ou pela quantidade de ações contra jornais e jornalistas?

Manuel Alceu — A questão do livro de Fernando Morais, é um caso emblemático, porque a questão não era teratológica, não era média, nem mínimamente teratológica. Era apenas ridícula. A apreensão que se fez desse livro é ridícula. Debito essa ordem de apreensão — que por sinal jamais chegou a ser cumprida — ao fato de o requerente da medida [deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO)] ser uma figura influente no estado de Goiás. A verdade, no entanto, é que o próprio juiz foi, aos poucos, suavizando a ordem de apreensão até que, finalmente e como não poderia deixar de ser, o tribunal goiano veio a cassar a infeliz liminar. Até mesmo cheguei a argüir a suspeição do juiz que determinou a apreensão do livro. Eu custei a acreditar, mas tive que me render à evidência: recebi uma fita contendo a entrevista que aquele magistrado, o Dr. Jeová Sardinha de Moraes, deu à TV Globo, quando então, respondendo à pergunta da repórter, o magistrado disse que “bom, eu tinha que mandar prender um trem desses”. E como a liberdade literária não pode ser tratada como o são as composições ferroviárias, enxerguei nesse tal ‘trem’ a confissão, pelo magistrado, de que para ele a causa estava pré-julgada.

ConJur — Bela fundamentação para uma sentença.

Manuel Alceu — É, “um trem desses”.

ConJur — Teve uma fase que estava na moda a questão de entrevista. O jornalista entrevista o Mário Covas, e ele diz que Orestes Quércia é ladrão. Aí o Quércia vai lá e processa o jornalista.

Manuel Alceu — Eu sempre defendi que a responsabilidade é do entrevistado. Aliás, existem decisões do Supremo Tribunal Federal nesse sentido, uma delas, caso não me engane, lavrada pelo falecido professor Alfredo Buzaid. Ou seja, caso o entrevistado não tenha negado licença para a publicação da entrevista, nem sequer procedido à retificação da mesma em tempo hábil, presume-se que ele autorizou a publicação da entrevista e concordou com a fidelidade da reprodução.

ConJur — Não se aplica a responsabilidade objetiva?

Manuel Alceu — Não. E se for aplicada, a responsabilidade objetiva é do autor do escrito, isto é, do entrevistado, nunca de quem se limitou a entrevistá-lo. Você já imaginou se, pelas afirmações do entrevistado, e que são somente dele, sem nenhuma anuência ou participação do entrevistador, o jornal ou a emissora devessem responder? Seria o fim definitivo das entrevistas jornalísticas.

ConJur — E o direito de resposta?

Manuel Alceu — No Brasil, a imprensa escrita dá alguma atenção ao direito de resposta, estando com ela mais acostumada. Já o mesmo não acontece com a mídia eletrônica, para a qual o exercício da resposta, excetuado os períodos de campanha eleitoral, é algo totalmente estranho. Dá a impressão que o direito de resposta vale apenas para os jornais e revistas, não para as televisões e rádios. Nem a constituição, nem a lei, criaram essa imunidade para a mídia eletrônica. A verdade é que ouvintes e telespectadores ignoram essa possibilidade da resposta, julgando-a restrita ao horário eleitoral gratuito e nada mais. Disso, temos um caso antológico no Brasil, que é o caso da resposta que, há muitos anos, o falecido Leonel Brizolla exerceu na rede globo. Ele chegou a responder ocupando espaço na televisão. Mas, de lá para cá, não consigo me lembrar de nenhum outro exercício do direito de resposta na televisão.

ConJur — No pedido de direito de resposta, o que acontece quando o jornal responde a réplica do leitor ou da fonte, como tréplica?

Manuel Alceu — Ocorrendo, ao pé da resposta publicada, uma "n.da r." (nota da redação) a publicação poderá ser considerada sem efeito — portanto devendo ser repetida —, e de qualquer forma assegura-se ao respondente o direito a nova resposta, agora replicando a "n. da r."

ConJur — E é previsto que seja no mesmo local com a mesma formatação do texto do ofensor?

Manuel Alceu — Sim. Nos jornais é assegurado o mínimo de 100 linhas, no mesmo local e com idêntico destaque, de caracteres tipográficos idênticos. Relativamente á mídia eletrônica, o tempo mínimo assegurado será o de um minuto, independente do tempo que a transmissão tiver consumido.

ConJur — Alguns jornais ou revistas costumam dar às respostas uma diagramação burocrática para tornar o texto pouco atraente. Isso se admite?

Manuel Alceu — Não. O direito de resposta consiste primeiro na publicação da resposta ou retificação do ofendido no mesmo jornal ou periódico, no mesmo lugar e em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, em edição e dias normais. Isso em relação à imprensa escrita.

ConJur — Em um caso extrajudicial, um ofendido por uma reportagem minha manda uma carta e eu publico a resposta dele de livre e espontânea vontade, sem nenhum comentário. Mesmo assim cabe uma ação de indenização por danos morais?

Manuel Alceu — Sim, cabe, e nesse sentido a lei é textual (artigo 35). A lei todavia ressalva que na hora de quantificar a indenização, o juiz levará em conta o fato de você ter publicado a resposta, o que suaviza a indenização. Segundo a lei (artigo 29, parágrafo 3º) a propositura da ação de indenização contra o jornal, ou da ação penal contra o jornalista, extinguirá o direito de resposta. O problema é que a Constituição de 88, posterior à lei, assegura o direito de resposta ‘além’ do direito á indenização, o que tem gerado o entendimento de que o preceito da lei ordinária de 1967 não foi recepcionado pela superveniente Constituição. Ou seja, conforme essa leitura constitucional, a eventual propositura da ação, civil ou penal, pelo respondente, não lhe prejudicará o exercício da resposta, tornando sem efeito a regra do parágrafo 3º do artigo 29 da Lei de Imprensa.

ConJur — O senhor lembra de algum caso de direito de resposta na grande imprensa que chamou a atenção?

Manuel Alceu — O deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), quando ministro da Justiça, foi acusado, em sucessivas edições do Jornal Nacional, de favorecer o contrabando de jóias e diamantes. Então, fiquei imaginando, e isso foi objeto de muitos comentários entre os que atuavam no direito da comunicação social, que se o Abi-Ackel resolvesse responder, ele ocuparia várias e sucessivas edições do Jornal Nacional, pelo que a Globo lucraria se abandonasse o assunto.

ConJur — Pelo que soubemos, o senhor patrocina uma ação indenizatória, contra a TV Globo, decorrente da divulgação de um seqüestro enquanto o mesmo ocorria. Isso é verdade?

Manuel Alceu — Sim. Patrocino uma ação indenizatória contra a TV Globo, cumulada com pedido de divulgação, na mesma emissora, da íntegra da sentença condenatória. É um caso de contraparentes meus. Um menino de 14 anos e seu pai transitavam por uma pequena estrada próxima ao clube Helvétia, em Campinas, quando foram seqüestrados. Jogados então no porta-malas do automóvel, o pai instruiu a criança para que omitisse, aos bandidos, o seu nome de família (Matarazzo), usando apenas o sobrenome da mãe, para com isso evitar que o nome 'Matarazzo' fizesse com que os seqüestradores resolvessem exagerar no preço do resgate. E assim o menino fez, escondendo dos bandidos o verdadeiro nome. Quatro dias depois, o pai é libertado para buscar dinheiro. Estava estabelecido que o resgate seria de R$ 150 mil. Na saída deram até um tiro na perna dele para dizer que a ameaça era séria e que matariam a criança caso não recebessem o dinheiro. O pai conseguiu chegar a Campinas, todo ferido, foi atendido, e começou a providenciar o pagamento do resgate. Quando ele conseguiu reunir todo o dinheiro, recebeu a notícia de que a Globo IRIA divulgar o seqüestro, recebendo então A visita do repórter encarregado da matéria. Ele pediu muito para que a reportagem não fosse levada ao ar enquanto o filho dele não estivesse libertado. Apelou até a pessoas influentes junto à globo, mas a emissora recusou. A família tentou de tudo para que a Globo não veiculasse. Em vão. Todos os pedidos foram recusados por quem à época era o diretor de jornalismo da Globo, Evandro Carlos de Andrade. A chamada do Jornal Nacional foi algo assim: “Matarazzo é seqüestrado ....”. Todas as outras emissoras, sem uma única exceção, mantinham-se no pacto de silêncio total sobre o assunto. Os seqüestradores, como era de se esperar, assistiram à reportagem e, verificando que a criança mentira sobre o nome de sua família, o chefe deles judiou bastante do menino, sonegando-lhe alimentação e água, e acorrentando-o a uma árvore. Felizmente, apesar dessa bárbara crueldade jornalística, no final a criança foi libertada. Aí eu entrei com uma ação contra a Globo. A emissora foi condenada a pagar uma indenização à família baseada no custo publicitário dos jornais da Globo que divulgaram o seqüestro. O juiz não nos concedeu a publicação da sentença condenatória, mas perseguindo esse objetivo recorremos, e o caso agora se acha no tribunal de justiça, aguardando o julgamento das apelações interpostas, a nossa e a da Globo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de novembro de 2005

O mandato de Dirceu vale uma crise?

São realmente de impressionar os resultados concretos do poder que ainda detém o comissário José Dirceu, na certa acumulado no período em que chefiou a Casa Civil no governo Lula. Prova-o a perspectiva de crise institucional armada entre os Poderes da República em torno da realização de uma sessão plenária da Câmara dos Deputados, hoje, na qual se definirá se a maioria de seus pares vai aprovar, ou recusar, o relatório de Júlio Delgado (PSB-MG), apoiado por 13 colegas contra 1 (!) no Conselho de Ética, recomendando sua cassação por quebra de decoro.

O primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após 29 anos, Fernando Collor de Mello, teve seus atos ilícitos julgados publicamente e, de acordo com o depoimento isento do senador Pedro Simon (PMDB-RS), nunca criou nenhum obstáculo de monta para que a CPI que investigou seu tesoureiro PC Farias os apurasse, fornecendo-lhe, ao contrário, o apoio necessário do aparelho policial a ele subordinado. O então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sydney Sanches, comandou a sessão do Congresso em que o chefe do governo foi cassado e fez vista grossa para a ilegalidade flagrante da recusa em aceitar a renúncia do presidente, encaminhada em texto de próprio punho antes do julgamento. Collor foi impedido, perdeu os direitos políticos por oito anos e nunca foi condenado a pena alguma pelos crimes pelos quais foi punido com a perda do mandato. Dois chefões políticos tidos e havidos como eminências pardas na República pré-petista, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA), tiveram de renunciar para não serem cassados e com isso perderem os direitos políticos. Em nenhum desses casos extremos, quando a democracia era mais frágil e podia haver alguma preocupação quanto a seu desfecho, houve tanta confusão e se chegou tão perto de um desafio de parte a parte à autonomia dos Poderes entre o Legislativo e o Judiciário.

Ao se tornar católico e, por conta disso, ser coroado rei da França, o huguenote Henrique IV explicou: "Paris bem que vale uma missa." Agora é o caso de questionar se a permanência do deputado José Dirceu por mais oito anos no Parlamento vale uma crise institucional. O próprio, é claro, acha que sim e para isso se apóia em dois argumentos falaciosos: a falta de provas contra sua ação no escândalo do "valerioduto" e a heróica contribuição que teria dado à difícil e dolorosa reconstrução da democracia no Brasil. Para impor as próprias verdades como cânones irrecorríveis Sua Excelência se tem valido de uma seqüência inédita na História de chicanas jurídicas que beiram o surrealismo.

Em 19 de outubro, o Supremo negou por 6 a 3 a alegação de sua defesa de que o fato de os delitos de que é acusado terem sido cometidos no Poder Executivo anularia o direito de julgamento por seus pares. Foi uma derrota apenas aparente, pois a decisão tornou clara a disposição do Judiciário de se intrometer em assunto de economia interna do Legislativo, conforme se comprovaria depois na decisão autocrática do ministro Eros Grau, indicado para o STF por Lula à época que Dirceu chefiava a Casa Civil, mandando Delgado reler o relatório sem as provas obtidas com a quebra do sigilo bancário do réu. E também no "empate" de uma semana atrás, forjado pelo presidente Nelson Jobim, que contou um voto contra como a favor e não teve pejo de votar ele próprio, mesmo não sendo necessário seu voto. Isso não surpreendeu ninguém, pois no primeiro julgamento havia atuado não de acordo com seu papel de árbitro supremo, mas como se fosse defensor do réu. Fê-lo com desenvoltura idêntica à que tivera ao confessar que reescrevia artigos da Constituição sem se dar ao trabalho de consultar os outros constituintes.

Mais que isso, intriga terem cinco ministros do Supremo (segundo a conta de Jobim) confundido testemunhas arroladas num procedimento regimental com testemunhos de acusação criminal, mandando paralisar o processo porque Kátia Rabelo, dona do Banco Rural, depôs depois das testemunhas indicadas por José Dirceu. Como se o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o escritor Fernando Morais tivessem algo a acrescentar a informações sobre a contabilidade do banco no qual circulou o dinheiro que, segundo denúncia, nunca negada convincentemente, de Roberto Jefferson (PTB-RJ), teria servido para comprar a adesão de parlamentares a partidos da base aliada ou seus votos em votações de projetos de interesse do governo. Preocupados com esse detalhe, os membros da Corte nem sequer perceberam o absurdo lógico de fazer corar uma estátua de Aristóteles de uma testemunha de defesa do réu, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), funcionar como seu julgador, com o poder de agendar a sessão capital.

Talvez esta seja a maior contribuição que o comissário José Dirceu, que pegou em armas para substituir a ditadura militar por outra, a dos jovens irados seguidores de Fidel Castro, possa estar dando à democracia brasileira. Mais que o risco de vida, que, aliás, ele não correu, como comerciante numa cidade perdida nos ermos do Paraná, ou que seu decantado talento gerencial, contestado desde a estúpida organização do Congresso da UNE, em Ibiúna, seu papel fundamental na construção da democracia pode estar sendo esta demonstração cabal da hipocrisia e do faz-de-conta cínico que comandam o jogo de interesses políticos no Brasil. Se ele vier a ser cassado, o que é esperado até por seu ex-chefe Lula, ter-se-á a esperança de que algo afinal se mova para a frente no universo paralelo da política brasileira, onde as versões se impõem aos fatos e a Justiça está sempre a postos para assegurar o direito de mentir. Se prosseguir a farsa da procrastinação infinita, vai ficar mais claro que em nosso país ainda prevalece o medo que o mais fraco tem do mais forte.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

terça-feira, novembro 29, 2005

A paranóia de cada um

Merval Pereira para O Globo

Nada mais significante do atual momento político do que o Código de Processo Penal ser o foco das discussões de uma questão essencialmente política como a cassação do mandato do deputado José Dirceu. A discussão é emblemática para o nosso sistema democrático, ao mesmo tempo que a cassação de Dirceu é simbólica de um momento em que a sociedade brasileira exige a punição dos envolvidos no amplo esquema de corrupção que já foi mais do que demonstrado pelas investigações das diversas CPIs. São os paradoxos democráticos que surgem para nos desafiar.

O deputado José Dirceu está se valendo das normas democráticas para tentar evitar a cassação de seu mandato, que virá para puni-lo por ter comandado um esquema de corrupção política que pôs em risco o Poder Legislativo, um dos pilares do regime democrático. Mas é preciso que o processo de cassação siga todos os trâmites legais, para que não se dê a ele, nem a outro qualquer, o pretexto de que foi cassado por perseguição política.

É claro que a definição sobre se Dirceu teve "amplo direito de defesa" é questão controversa, pois se assim não fosse o Supremo Tribunal Federal não teria se dividido exatamente ao meio, e o ministro Sepúlveda Pertence não estaria amanhã na difícil posição de dar o voto de minerva num assunto que pode se transformar em uma séria crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.

No entanto, a partir do momento em que a Constituição de 1988 explicitou, no artigo V, inciso LV que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes", os integrantes do Conselho de Ética deveriam tomar o cuidado de obedecer ao processo habitual do Código Penal, que estabelece que as testemunhas de defesa devem ser ouvidas depois das de acusação.

Notas taquigráficas da sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar realizada em 13 de setembro revelam que antes do depoimento do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, que seria a primeira das testemunhas de Dirceu, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar, foi advertido pelo advogado José Luis de Oliveira Lima sobre as conseqüências da inversão das testemunhas. Seguem partes do dialogo entre o advogado de José Dirceu e o presidente do Conselho de Ética:

O sr. José Luís Oliveira Lima — “(...) Há, na oitiva do deputado Aldo Rebelo, uma inversão processual. Ou seja, há a necessidade de, primeiro, conforme prevê o devido processo legal, conforme prevê o exercício pleno da defesa, que as testemunhas arroladas pela acusação, pela inicial, prestem esclarecimentos antes do que as testemunhas da defesa. Isso é um princípio constitucional e um princípio do devido processo legal. (...) Portanto, caso a testemunha Aldo Rebelo preste depoimento hoje, esse procedimento estará nulo por cerceamento de defesa".

O sr. presidente (deputado Ricardo Izar) — “Gostaria de explicar a V.Sa. que realmente isso é uma norma processual. No Conselho de Ética é bem diferente, por algumas razões. Primeira delas, nós não podemos obrigar as testemunhas a comparecer. Então, nós enviamos um ofício, alguns responderam, outros nem responderam, não marcaram datas. Então fica tudo muito mais difícil para nós. Então é bem diferente. É uma norma processual, como V.Sa. disse, não é constitucional, mas é processual. Mas, de qualquer maneira, aqui o Conselho de Ética é bem diferente, porque inclusive nós não podemos obrigar ninguém a vir, a comparecer".

Outro engano que se comete é interpretar como políticos os votos deste ou daquele ministro do STF, tentando tirar ilação da posição de cada um em relação ao presidente da República que os nomeou. A tal ponto de o senador Jefferson Perez, um dos mais lúcidos da oposição, querer apresentar uma emenda alterando a maneira como os ministros são escolhidos, para evitar o viés político dos votos.

O relator do caso, Ministro Carlos Ayres Britto, deu parecer contra Dirceu, de cabo a rabo, acompanhado por outro nomeado pelo presidente Lula, o ministro Joaquim Barbosa. Ayres Britto e Barbosa já haviam votado contra Dirceu quando o plenário do Supremo decidiu que ele poderia ser processado pelo Conselho de Ética mesmo sendo ministro quando os fatos ocorreram.

Ellen Gracie e Gilmar Mendes, nomeados pelo ex-presidente Fernando Henrique, votaram contra Dirceu na última sessão do STF, enquanto o ministro Nelson Jobim, também nomeado por Fernando Henrique, votou a favor. O mesmo voto de ministros como Marco Aurélio de Mello, nomeado pelo ex-presidente Fernando Collor. Amanhã saberemos o voto do ministro Sepúlveda Pertence, nomeado pelo ex-presidente José Sarney, que também nomeou o ministro Carlos Velloso, que votou contra Dirceu. Se Sepúlveda votar a favor de Dirceu, como todos esperam, caberá ao STF decidir se o processo retroagirá ou se o depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, será retirado do relatório final e o processo poderá prosseguir na quarta-feira, como votou o ministro Cezar Peluso, nomeado pelo presidente Lula.

Tecnicamente, o voto de Peluso é considerado no Supremo mais radicalmente favorável a Dirceu, pois anula uma prova testemunhal que o incrimina em tráfico de influência e confirma a acusação de que o lobista Marcos Valério tinha acesso a seu gabinete. No entanto, para nós, leigos, aí incluídos a maioria dos políticos, o voto de Peluso é considerado contra Dirceu, por que não interrompe o processo. E, de mais a mais, todos já tomaram conhecimento do depoimento de Kátia. Como se vê, as interpretações possíveis são variadas, dependendo do grau de paranóia de cada um.

domingo, novembro 27, 2005

Toque de Silêncio

27 DE NOVEMBRO DE 1935

Um dia, já nestes tempos dos logros mentais, a criança
perguntou ao pai o que significava aquele toque saudoso e comovente
que se ouvia ao longe. O pai não lhe soube responder, mergulhado que
estava no desconhecimento da história pátria a que o atual sistema
alienante de ensino, o patrulhamento ideológico dos meios de
comunicação e o corre-corre da vida o conduziram. Jamais ouvira
falar da "Intentona Comunista de 35". Embotaram-lhe a razão e
esconderam-lhe os fatos históricos da Pátria.
Ele não sabia que, no dia 27 de novembro de 1935, o
comunismo internacional, comandado por Moscou e conduzido, no
Brasil, por Luiz Carlos Prestes e agentes da Internacional
Comunista, desencadeou uma revolução em nossa Pátria, com o objetivo
da tomada do poder; não sabia que tal revolução, que ficou conhecida
como "Intentona Comunista de 35", teve certa expressão em Natal-RN,
no Recife-PE e no Rio de Janeiro-RJ.
Em Natal, a insurreição se antecipou para 23 de novembro e
deixou um saldo macabro de, aproximadamente, 200 mortos, sem contar
o desastre político-administrativo ocorrido na Capital Potiguar,
durante os 4 dias de desmando comuno-marxista.
No Recife, o movimento insurrecional estourou no dia 24 de
novembro e encontrou tão séria resistência militar que lhe faleceu
qualquer condição de êxito, embora lhe tenham sido atribuídas da
ordem de 720 vítimas, segundo o historiador Glauco Carneiro.
No Rio de Janeiro, a ação comunista se desencadeou no dia 27
de novembro, como planejado, e se orientou para as Organizações
Militares, em especial, para a Escola de Aviação do Exército, o 1º
Regimento de Aviação, situados ambos na Vila Militar de Deodoro, e o
3º Regimento de Infantaria, localizado na Praia Vermelha. Para aqui,
os comunistas atraíram a resistência imediata de toda a 1º Região
Militar, então comandada pelo Gen. Eurico Gaspar Dutra e, ao meio-
dia, apresentaram sua rendição.
Nessas três unidades agredidas, os revoltosos deixaram o
maior número de vítimas militares, muitas delas mortas enquanto
dormiam em seus alojamentos, na madrugada daquele dia funesto.
Concluindo, a certeza de que esta explanação ajudará aquela
criança a satisfazer a sua curiosidade e a compreender que aquele
toque saudoso e comovente de um clarim longínquo é uma homenagem
sentida com que a Pátria Brasileira reverencia, todos os anos, neste
dia, as almas heróicas de todas as vítimas daquele sinistro, aqui
representadas por estes 30 mártires a seguir evocados:

- Ten. Cel. Misael de Mendonça.
- Maj. Armando de Souza Melo.
- Maj. João Ribeiro Pinheiro.
- Cap. Danilo Paladini.
- Cap. Geraldo de Oliveira.
- Cap. Benedito Lopes Bragança.
- 1º Ten. José Sampaio Xavier.
- 2º Ten. Lauro Leão de Santa Rosa.
- 2º Sgt. José Bernardo Rosa.
- 2º Sgt. Jaime Pantaleão de Moraes.
- 3º Sgt. Coriolano Ferreira Santiago.
- 3º Sgt. Abdiel Ribeiro dos Santos.
- 3º Sgt. Gregório Soares.
- 1º Cb. Luís Augusto Pereira.
- 1º Cb. Antônio Carlos Botelho.
- 2º Cb. Alberto Bernardino do Aragão.
- 2º Cb. Pedro Maria Netto.
- 2º Cb. Fidélis Batista de Aguiar.
- 2º Cb. José Hermito de Sá.
- 2º Cb. Clodoaldo Ursulano.
- 2º Cb. Manuel Biré de Agrella.
- 2º Cb. Francisco Alves da Rocha.
- Sd. Luiz Gonzaga.
- Sd. Wilson França.
- Sd. Péricles Leal Bezerra.
- Sd. Orlando Henriques.
- Sd. Lino Vitor dos Santos.
- Sd. João de Deus Araújo.
- Sd. Álvaro de Souza Pereira.
- Sd. Generoso Pedro Lima.

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº
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Fortaleza e, caixa postal 196. CEP 60001-070. Somos 701CIVIS - 28
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Os Independentes do Ritmo

JOÃO UBALDO RIBEIRO

O nome acima era afetuosamente usado para designar um conjunto musical que fez breve carreira na Salvador de meu tempo, que os anos não trazem mais. Eram os Independentes do Ritmo porque cada um tocava para um lado. Lembrei-me deles agora, depois de assistir a um nobre deputado cujo nome me escapa passar uma eternidade para fazer uma pergunta ao ministro Palloci, se embaralhando todo, ao ponto de esquecer a pergunta. Fiquei aliviado quando o ministro, que não pode ser levado na conta de burro, disse que não tinha entendido, porque eu também não tinha bispado nada. Aí a bola voltou para o deputado, que fez umas embaixadas e lavrou jóias da oratória pátria, tais como “V. Excia. sabia de que”, amaciou a pelota, deu umas duas cabeçadas, aparou na coxa e perguntou algo ainda difícil de entender mas patentemente anódino, cuja resposta não tive paciência de esperar.

Fiquei imaginando o dinheiro gasto nessas pizzas que, a não ser num raro caso ou outro, não vão efetivamente punir alguém. E naquela pantomima toda, o presidente entrando em clima de “primeiro reeleição, segundo reeleição, terceiro reeleição, último reeleição” e achando que ninguém está notando, o país parecendo novamente à deriva e o governo e seus trinta ou quarenta ministros lembrando saudosamente os Independentes do Ritmo, a sensação geral de que nada vai chegar a lugar algum.

Chutando alegremente antigos parceiros para os lados, dando uma cotovelada aqui e acolá e adotando posturas ambíguas, o presidente permanece no palanque de onde nunca saiu e seu único objetivo — de novo, ele pensa que engana, mas transparece — é reeleger-se. Claro que o que estou dizendo seria negado por ele, como também era negado pelo dr. Fernando Henrique. Escrevi aqui, quando comecei a me estranhar com esse governo, que o dr. Fernando Henrique, como primeiro disse o Verissimo, era um mau presidente, mas daria um excelente ex-presidente. De fato seria, discursando em francês e tudo mais que nos infla o peito de orgulho, e só não é verdade ainda porque também está na cara que ele bem que gostaria de fazer mais um sacrifício pela nação e ser presidente outra vez — dispomos de vasto acervo de gente que quer sacrificar-se pela nação, notadamente que já está ou esteve no bem-bom.

Ele não apenas só pensa naquilo como já mostrou que é capaz de trocar aliados, dispensar quem serviu mas não serve mais e dar opiniões conflitantes com seu comportamento, sempre que for necessário. Porque, isto digo eu, e assumo que é subjetivo, aceito até que opiniático, mas pelo menos é honesto, o que ele quer mesmo é o poder, é ficar por lá o tempo que der, como o ditador africano por quem professou mal-disfarçada inveja. É o barato dele, são as viagens, os discursos, as homenagens, o turismo oficial, a babação geral — essas coisas do poder. E, de novo admitindo subjetividade, tenho a certeza de que ele mente, quando diz que a Presidência não lhe interessa por si, não nasceu presidente. Não nasceu, mas chegou lá e agora quer ficar o máximo de tempo possível. Acredito que, hoje, tudo para ele é visto depois de passado pela peneira da reeleição. Se é bom para a reeleição, que seja feito. Se não é bom, que seja tirado da frente.

Dirá alguém que ele está sonhando alto, porque nada garante que seja reeleito. Mas todos os entendidos no assunto com quem converso ou que leio acham que ele se reelege mole. Quem não gosta pode ser o classe média que toma chope nos melhores botecos, mas o povão mesmo vai votar nele. Até o desgaste do PT, dizem-me alguns desses entendidos, não será tão intenso quanto se imagina. E o Bolsa-Família elege, me disse uma amiga que é mais inteligente e sabe mais das coisas do que eu. Bem, não vou discutir com os entendidos e tampouco com as pesquisas, ele vai ser reeleito. E, assim como o dr. Fernando Henrique tem tudo para ser um grande ex-presidente, Lula foi dos melhores ex-candidatos de nossa História.

Nesse caso, seria pedir muito um plano de governo? Um programazinho certinho ou mais ou menos certinho, com aquele receituário elementar dos cursos de planejamento? Os objetivos do governo são tais e tais. Esses objetivos são quantificáveis em tais e tais metas. Pronto. E aí tentar seguir esse programa, tentar fazer pelo menos um décimo do que pode ou prometeu fazer. Vá lá, um centésimo. Um centésimo do que ele prometeu estaria de bom tamanho. Pelo menos que aquele espetáculo do crescimento em que ele vivia falando não aconteça só com os bancos e uns tantinhos outros, mas ao chamado povo em geral. O antidenuncismo como programa de governo me parece muito pouco, embora renda cada improviso mais retado do que o outro.

Mas não creio que isso aconteça. Quem faria o tal programa agora? Quais são os quadros de que o poder dispõe, a esta altura? Que podemos almejar, a não ser a um governo reativo como esse? Pois o governo não tem costumado tomar iniciativas e, quando as tomou, muitas foram desastrosas. Se acontece alguma coisa, aí, sim, ele reage, nem sempre com eficácia. Mas é o que temos, segundo, repito, os entendidos e, até agora, as pesquisas. Os Independentes do Ritmo vão continuar a desafinar para cima e para baixo e nós vamos continuar a ouvir discursos sindicais. Se é inevitável, que fazer? Relaxar, como sugere o compreensivo urologista, ao fazer o discutido exame de toque. É, relaxemos, pois, afinal temos à frente da nação um homem que sabe o que quer: a Presidência é dele e ninguém tasca. Quando os Independentes do Ritmo tocavam, a gente fingia que não percebia e dançava. Continuaremos a dançar, nascemos para bailar.

JOÃO UBALDO RIBEIRO é escritor.

sábado, novembro 26, 2005

Mexicanização em marcha?

Está em marcha a mexicanização da política nacional, que poderá resultar num prolongado eclipse da democracia
TODOS conhecemos a experiência histórica vivida pelo México do final dos anos 20 ao final dos anos 90 do século passado, período em que o país ficou submetido a um regime formalmente democrático, mas de fato oprimido por uma disfarçada ditadura de partido único.Durante 70 anos, no pleno vigor da Constituição, foram cumpridas as formalidades do Estado de Direito, com separação dos Poderes, eleições periódicas, pluripartidarismo e liberdade de expressão e reunião.Essa aparência de democracia mascarava um sistema autoritário, no qual um partido hegemônico o Partido Revolucionário Institucional dominava amplamente o poder e a sociedade. Domínio exercido mediante o aparelhamento da estrutura do Estado, o controle das máquinas sindicais e o anestesiamento dos meios de comunicação. Um sistema que alguém chamou de "ditadura perfeita".Num cenário assim, pode-se compreender por que a oposição, representada, à direita, pelo Partido da Ação Nacional e, à esquerda, pelo Partido Comunista, ficou reduzida a mero coadjuvante, numa peça que tinha como único protagonista o partido monopolista do poder. As eleições perderam o caráter de disputa, transformadas num ato litúrgico vazio, porque conhecido de antemão o vencedor.Desprovidos de meios de atuação efetiva, os partidos oposicionistas não conseguiam capitalizar o descontentamento de setores da sociedade, que ficaram sem canais condutores dos seus reclamos e anseios. Como disse Octávio Paz, em "O Ogro Filantrópico", a insatisfação popular se traduzia num sentimento difuso de ceticismo e desesperança. Donde a longevidade do regime, finalmente interrompida pela vitória de Vicente Fox.Receio muito que estejamos a viver, no Brasil, o início de um processo de mexicanização da cena política nacional. Não obviamente uma reprodução fiel da experiência mexicana, o que teria sabor de farsa, para lembrar a famosa observação de Marx, uma vez que os contextos históricos são muito diferentes. Mas vislumbro a gestação de um modelo de características não exatamente iguais, com suas peculiaridades, mas igual na essência.Não exagero se disser que os principais ingredientes da receita parecem estar reunidos. A começar pela presença, no poder, de um partido que, embora não-ideológico, tem sobre os adversários a vantagem de possuir organização, militância, disciplina, espírito grupal e apetite para aparelhar a estrutura do Estado.Segundo, para utilizarmos conceitos de Gramsci, ocorre uma situação inédita e preocupante na história política recente do nosso país. Até o governo FHC, os partidos no poder, portanto, no controle das classes dominantes, não controlavam as classes dirigentes, fortemente influenciadas pelos partidos de oposição, o que lhes dava grande capacidade de mobilização e resistência. Hoje, os partidos no poder, PT à frente, controlam também, de certa forma, as classes dirigentes, ao manterem sob sua influência os principais movimentos da sociedade organizada. Com baixo nível de organização e sem enraizamento social, doutrinariamente vazios, sem líderes populares e reduzidos a ínfimas minorias no Congresso, os partidos oposicionistas não terão poder de capitalizar o potencial de rebeldia dos descontentes, que tenderão, para lembrar Octávio Paz, a resvalar para o ceticismo e a desesperança. Quem sabe, para o cinismo.Registre-se outra mudança substancial, que muitos ainda não perceberam. Antes, a existência da oposição estava assegurada, sob a liderança do PT, por ser de caráter ideológico, integrada por políticos convictos, imunes à cooptação pelo poder. Hoje, a oposição é formada, em sua maioria, por políticos sem convicções, que só conseguem sobreviver no regaço do poder. Se o governo quiser _e quer_, sobrarão muito poucos no campo oposicionista.Acresce ainda que, se reeleito, em oito anos de mandato Lula fará a maioria dos membros dos tribunais superiores. Teremos, assim, a cúpula do Poder Judiciário, não digo submissa, mas seguramente simpática ao governo. E, para completar, o perigo, real, do amordaçamento legal do Ministério Público.Tudo isso no quadro de uma federação de fancaria, pela hipertrofia do poder central, agravada com as recentes mudanças tributárias, que reduzirão os governadores a dóceis presidentes de província, numa regressão de fato ao Estado unitário do período imperial.Finalmente, last, but not least, os meios de comunicação, fragilizados financeiramente, a dependerem do socorro de bancos estatais, poderão impor-se indesejável autocensura, demitindo-se do seu papel crítico e abrindo caminho para a prevalência da verdade oficial e, sinistramente, do pensamento único.Então não faltará nada para se reeditar no Brasil uma versão, talvez mais branda, do México sob o domínio do PRI. O Estado convertido num ogro filantrópico, monopolizado por uma burocracia partidária corrompida pelo poder, ineficiente no desempenho de suas funções, mas eficientíssima na compra de apoios e na conquista de votos.Não fantasio. Trata-se de um risco real. Minha única dúvida é se isso faz parte de um projeto hegemônico do núcleo dirigente do PT ou se decorre de um processo natural, não planejado, o que, aliás, é irrelevante. Importa o fato de que está em marcha a mexicanização da política nacional, que poderá, sem golpe de Estado e sem ditadura formal, resultar num prolongado eclipse da democracia em nosso país. Perspectiva que me dá calafrios.

José Jefferson Carpinteiro Péres, 73, advogado, é senador da República pelo PDT/AM

PÉTALAS DE ROSAS

Foi ali na Praia Vermelha, bem na frente da ECEME - escola onde se adestram os futuros comandantes do Exército Brasileiro na arte do planejamento militar - quando, durante uma solenidade, as lembranças dos ensinamentos sobre a história militar brasileira, recebidos nos tempos de cadete, brotaram em minha mente como vagas de ondas sobre a areia, ao ouvir o som compassado do movimento das pás do helicóptero que, lançando pétalas de rosas vermelhas por sobre a assistência, pairava sobre o monumento dos heróis militares que deram suas vidas para impedir a implantação do comunismo no Brasil em 27 de novembro de 1935.

A força da emoção, no momento cívico, transportou-me no tempo. O helicóptero, em movimento de aproximação, aumentava o som e lançava uma rajada de vento no rosto de centenas de militares presentes à solenidade. Parecia estar ouvindo o pipocar dos fuzis, as explosões das granadas e os gritos de horror de companheiros de farda se matando na calada da noite, como Caim e Abel, no vicejar da semente da discórdia do comunismo, lançada no seio dos quartéis das Forças Armadas do Brasil no fatídico ano de 1935. Muitos morreram, "irmão" matou irmão.

É, companheiros, não esqueçam jamais tais fatos que macularam a nossa democracia e que, se não estivermos vigilantes, podem vir a se repetir. Que sirvam de exemplo, como uma chama a sinalizar os riscos que periodicamente correm as nossas Instituições. Foi ali, naquele local, que muitos derramaram o seu sangue em nome das liberdades, valores e direitos da democracia brasileira. Hoje, no entanto, vergonhosamente, alguns insensatos acomodados querem olvidar.

Esquecer, jamais! Somos o Exército de Caxias! Nós, os militares, que percorremos juntos a história do Brasil até os dias atuais, com feridas no corpo e na alma, provocadas por traidores da Pátria, em especial nas investidas vermelhas de Natal, Recife e no Rio de Janeiro, estaremos sempre unidos, reverenciando e cultuando os nossos heróis.

Soldado não morre em vão: o corpo é enterrado, mas permanece vivo e atuante o legado dos seus ideais. Eles estão em nós. Estamos todos vivos!

Esta chama de liberdade ninguém jamais apagará. Antes de tudo, como soldados, somos patriotas, qualidade odiada pela camarilha vermelha do socialismo internacional.

Homenageava-se, no alvorecer daquele 27 de novembro, nossos heróis, bravos que não morreram em vão e que estarão sempre vivos em nossa memória dos soldados brasileiros, livres e democratas.

Assim o fizemos e assim o faremos eternamente. Essa é a nossa Pátria e esse é o nosso Exército!

Acreditem, quando alguém citar o nome de um desses bravos combatentes,com certeza ecoará, por todo o território nacional, o forte grito de um soldado do Exército Brasileiro, respondendo pelo herói: - PRESENTE!

Tenente-Coronel Misael de Mendonça, Majores Armando de Souza e Melo e João Ribeiro Pinheiro; Capitães Danilo Paladini, Geraldo de Oliveira, Benedito Lopes Bragança; 2ºs Tenentes José Sampaio Xavier e Lauro Leão de Santa Rosa; 2ºs Sargentos José Bernardo Rosa e Jaime Pantaleão de Moraes; 3ºs Sargentos Coriolano Ferreira Santiago, Abdiel Ribeiro dos Santos e Gregório Soares; 1ºs Cabos Luís Augusto Pereira e Antônio Carlos Botelho; 2ºs Cabos Alberto Bernardino de Aragão, Pedro Maria Netto. Fidelis Batista de Aguiar, José Hermito de Sá, Clodoaldo Ursulano, Manuel Biré de Agrella e Francisco Alves da Rocha; e Soldados Luís Gonzaga, Wilson França, Pércicles Leal Bezerra, Orlando Henriques, Lino Vitor dos Santos, João de Deus Araújo, Álvaro de Souza Pereira e Generoso Pedro Lima. Presente, Brasil!

CEL ERILDO

sexta-feira, novembro 25, 2005

Carrapatos e abacaxis

Distraídos pelos efeitos colaterais estamos quase esquecendo a doença. Seduzidos pelos majestosos ritos e canhestros desempenhos do elenco coadjuvante que se exibe na suprema corte olhamos para o lado errado.

Apesar da magnífica demonstração no enduro de sobrevivência política, o deputado José Dirceu não é o protagonista do espetáculo. O carrapato maculoso que infecta a vida nacional chama-se corrupção. José Dirceu apenas serviu-se dele para construir o seu projeto de poder. O presidente Lula em Fortaleza nesta sexta apenas provou que o bicho é mais nocivo do que parecia.

A trágica degradação que estamos assistindo desde maio não é um fenômeno burguês. A corrupção aviltou o comunismo e o chamado “socialismo real” tanto na URSS como nos satélites da Cortina de Ferro. A corrupção agora ameaça diretamente a revolução cubana, baluarte da esperança.

Quem o disse com todas as letras foi o presidente Fidel Castro no último dia 17 de Novembro em Aula Magna da Universidade de Havana. O perigo não está numa invasão americana, mas no câncer da corrupção e o roubo generalizado no aparelho do Estado. “Ou derrotamos estes desvios e vencemos estes problemas ou morremos.”

A fala de cinco horas perante dirigentes históricos, membros do governo e do partido comunista foi dirigida aos estudantes na comemoração dos 60 anos do ingresso do líder cubano na Faculdade de Direito. A imprensa brasileira não deu atenção à convocação moralizadora de Fidel Castro, mas o jornal espanhol “El País”, um dos melhores do ocidente, destacou-o na primeira página (“El País”, sábado, 19-11, pp.1 e 7).

Segundo seu correspondente em Havana, Castro não foi complacente e “descreveu uma situação de caos, descontrole administrativo e roubo generalizado que está derrubando as bases éticas do sistema”. Criticou o paternalismo, os novos ricos, as deformações econômicas e “as dezenas de milhares parasitas que nada produzem, incompatíveis com a sociedade mais justa almejada por Cuba”.

Fidel anunciou uma grande cruzada contra os vícios que “corroem a viga mestra da revolução e podem fazer que ela se auto-destrua”. Esta cruzada, equivalerá “a um furacão de força 5” para acabar com a impunidade. Trata-se de construir uma sociedade inteiramente nova ou, então, desaparecer.

O Quixote de origem galega não investe contra moinhos de vento do homônimo da Mancha, não está enganado pelas miragens, tem a suprema coragem de assumir que a revolução falhou no aspecto moral. Reconhece que justiça não se alcança através da indecência. Mas não se exime, não desconversa cinicamente, não enrola. Reconhece o fiasco e reage ao convocar a sociedade cubana para enfrentar a depravação.

O presidente Lula pode ter vontade, mas não tem condições para imitar Fidel. A fala em Fortaleza foi, no máximo, esperta: “Aproveitem que estou no governo e denunciem todo o tipo de corrupção...comigo vai ser tudo apurado. Vou provar que posso consertar esta abacaxi. ” Ao longo deste semestre Lula não consertou nem descascou o abacaxi: no máximo colocou-o na geladeira.

O ex-ministro José Dirceu, pivô desta salada, viveu na Ilha, admira Fidel e imaginou que a bravura no bom combate pode conviver com a tibieza moral. Enganou-se. Neste ponto José Genoíno é um guerrilheiro mais genuíno, com o perdão pelo trocadilho.

Todos querem igualar-se a Fidel mas falta estatura, falta estofo. Falta, sobretudo, grandeza moral. Este tipo de grandeza é que valida o carisma. A demorada convivência com a “informalidade” emascula o caráter. Para enfrentar as elites, como se pretende, é preciso muita fibra, muita disposição para resistir às suas deletérias seduções.

Quando combatia na Sierra Maestra, Fidel Castro foi um ávido leitor de biografias, agora percebeu que não pode enodoar a sua ao esquecer que a melhoria da sociedade passa obrigatoriamente pela melhoria do ser humano. Por isso, dirigiu-se aos jovens, sabe que ainda não estão contaminados pelo “não-me-imorta”, sabe que pode contar com o seu idealismo. Como devoto seguidor de Marx percebe que a qualidade intrínseca dos revolucionários marca decisivamente o teor da revolução.

Pior do que o anúncio de um PIB medíocre na próxima semana será o reconhecimento de que a revolução brasileira está sendo parceira da perversão.

16:56 25/11
Por Alberto Dines

DITADORES

23/11/2005

Uma publicação recém-lançada, “As trinta melhores entrevista da Playboy”, traz um diálogo com o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. Na época ele era o mais recente herói do país, por ter liderado, com inegável coragem, uma longa greve no ABC Paulista que atingiu o governo militar. Lula era o novo, a esperança. Foi assim até finalmente virar presidente da República 23 anos depois.

Hoje, uma crítica que se faz à trajetória do presidente é a falta de evolução intelectual (não ideológica) do Lula vociferante, de barbas mal aparadas, de 1979, até o Lula paz e amor e ternos bem cortados de 2002. Um sindicalista que foi grande não consegue ser um grande presidente.

Naquela entrevista, entretanto, já daria para desconfiar de alguma coisa. Já está lá um certo desprezo pelos livros. O futuro presidente admite que não passa dos prefácios. Passatempo preferido, a televisão e seus filmes de bang-bang. Resistências à Música Popular Brasileira e até um certo desprezo pela obra de seu futuro ministro, Gilberto Gil. Também estão presentes no texto as resistências em se definir ideologicamente e frases ocas como os “25 milhões” de meninos de rua no Brasil.

Mas tudo isso é apenas frivolidade se pensarmos nos maiores ídolos listados: Aiatolá Khomeini, Mao Tse-tung e Hitler. Sobre o último, Lula ainda justifica. Ele admira muito quem se propõe a fazer algo e vai lá e faz. Não havia espaço nas preferências de Lula para democratas (que ele até chega a defender de forma abstrata) nem mesmo para políticos brasileiros.

No texto, Lula conta também um pouco de sua formidável biografia. Sabe cativar entrevistador e leitor angariando simpatia e alguma piedade. De retirante do Nordeste à líder sindical é uma grande história. Infelizmente foi essa imagem que ficou. Suas idéias parecem que nunca foram levadas muito a sério. Até hoje não são. Entretanto, precisávamos eleger para presidente uma biografia que terminou em 1979 e nada mais.

Era uma dívida com a pobreza do país que precisava ser reparada por meio da figura de Lula. No fundo não importava muito quem ele era – um admirador de ditadores.

Fabiano Lana, jornalista, é assessor de imprensa do Senador José Agripino Maia, líder do PFL no Senado. Experiente na cobertura política, trabalhou nos jornais Hoje em Dia e Jornal do Brasil.

Credibilidade em perigo

por Olavo de Carvalho em 25 de novembro de 2005

Resumo: A credibilidade das Forças Armadas corre o risco de ser perdida se os militares, como um todo, se deixarem levar pela sugestão de uns poucos agitadores ambiciosos.

© 2005 MidiaSemMascara.org


A perda do estatuto ministerial, o constante e obstinado achincalhe das Forças Armadas na mídia, a redução do seu poder bélico pelos sucessivos cortes de verbas e a humilhação sem fim dos prêmios oficiais concedidos a ex-terroristas enquanto as famílias de suas vítimas recebem aposentadorias miseráveis e aviltantes – a somatória desses ataques parece ter produzido em alguns meios militares, felizmente ainda minoritários, um efeito paradoxal: despertou neles o amor a seus algozes e a compulsão de imitar servilmente o seu ódio aos Estados Unidos.

O entusiasmo com que, entre essas pessoas, se prega uma aproximação com a ditadura chinesa, a parceria com as forças neocomunistas do continente e até mesmo a adoção do conceito totalitário da "guerra de todo o povo", criado pelo líder vietcongue Ho Chi Minh e já oficializado na Venezuela, sugere que, incapazes de reagir com vigor à sucessão de ataques degradantes, homens fardados preferiram aliviar o sentimento de humilhação afeiçoando-se ao agressor e fazendo de conta que os tapas foram, na verdade, afagos.

Qualquer semelhança com a "Síndrome de Estocolmo" não é mera coincidência: assustados ante um poder avassalador que, pela simples força da palavra, sem disparar um tiro, tem o dom de escorraçá-los da sociedade decente e fazê-los sentir-se marginalizados, diminuídos ante o beautiful people das universidades, da mídia e dos meios artísticos, esses oficiais seguem rigidamente a escala de transformações psicológicas descrita pelo filósofo Alain: o opressor é primeiro odiado, depois temido, depois respeitado, por fim amado.

Aqueles que julguem insultuoso esse diagnóstico façam o favor de ponderar que ele advém, na verdade, do desejo de encontrar um atenuante psicológico para atitudes que, de outra forma, só poderiam ser explicadas como colaboração consciente com as forças subversivas da revolução continental e do Foro de São Paulo.

Excluída essa hipótese, que a tornaria compreensível, mas criminosa e ainda mais intolerável portanto, a reação assinalada é tão manifestamente irracional e doentia, que ela, por si, fere a dignidade da mais nobre das nossas instituições, a única que, justamente por representar o contrário de todos os pseudo-valores "politicamente corretos" que corrompem esta nação desde há mais de uma década, desfruta ainda de alguma credibilidade aos olhos do povo.

Essa credibilidade arrisca perder-se por completo se as Forças Armadas como um todo se deixarem levar pela sugestão de uns poucos agitadores ambiciosos. Se isso acontecer, elas serão vistas como aliadas e cúmplices do esquema esquerdista dominante, e não merecerão mais confiança do que ele merece.

quinta-feira, novembro 24, 2005

Resposta do Senador AMIR LANDO

De: Sen. Amir Lando
Para: Augusta Carvalho
Data: 24/11/2005 14:35
Assunto: RES: Que vergonha!

Prezada Augusta:


Os anais do Senado Federal são o testemunho mais que fiel da minha defesa, intransigente, da instituição “Comissão Parlamentar de Inquérito”. Fui o Relator de duas Comissões, ambas mistas (Senado Federal e Câmara dos Deputados): a chamada “Collor/PC” e na investigação do processo de privatizações. Foram duas experiências distintas: na primeira, havia vontade política de investigar: em, apenas, três meses, foram colhidos 25 depoimentos, em 35 reuniões de trabalho. Foram autuados 130 documentos considerados relevantes para as investigações, sem contar os relativos aos sigilos bancários, telefônicos e fiscais, que se somaram aos milhares. Era 1992, muitos destes documentos foram trabalhados ainda na base da calculadora manual. Mas, tamanha carga de trabalho não impediu que se gerasse um documento que, até hoje, permanece imune a críticas do ponto de vista da investigação. A união da vontade política e do trabalho investigativo propriamente dito foi a responsável pelos resultados que marcaram a história do Brasil no final do século que passou.



Já na CPMI das Privatizações (1993), os resultados não foram os esperados. Por mais que tenha me esforçado para investigar a dilapidação do patrimônio público que se sucedia a olhos vistos, não havia vontade política para atingir os objetivos da CPMI. Verdadeiras “tropas de choque” se formaram para impedir, por exemplo, quebras de sigilos. O plenário da Comissão era ocupado, quase que exclusivamente, para obstaculizar os trabalhos. Além disso, a imprensa cobriu a CPMI com o mais denso manto de silêncio. Na última reunião, quando apresentei o meu relatório, como que por encanto, foi encaminhado um substitutivo, totalmente contrário à realidade dos fatos apurados, a duras penas, pela CPMI. Não é preciso deduzir que o relatório, enfim aprovado, foi o substitutivo. Para isso, quer dizer, para atentar contra a verdade, não faltou quorum, nem vontade política.



Em nenhuma das duas situações, entretanto, eu deixei de cunhar propostas que, na minha opinião, poderiam impedir a proliferação de casos de malversação de recursos públicos. O relatório da CPMI “Collor/PC”, por exemplo, traz um capítulo especial sobre “os fatores que possibilitam esquemas do tipo PC”, que propõe medidas relativas ao financiamento de campanhas eleitorais, ao ciclo orçamentário, à fiscalização e ao controle do gasto público, às alterações necessárias no sistema financeiro nacional, entre outras. Estou certo de que, se tais medidas fossem, efetivamente, colocadas em prática, não teríamos necessidade das outras CPMIs que se seguiram, como ao do Orçamento, a dos Bancos e, certamente, a dos Correios e a da Compra de Votos.



Em ambos os casos, sempre me pautei pela verdade e pela justiça e me guiei pela luz dos fatos.



Como Presidente da CPMI da Compra de Votos, posso afirmar, hoje, que não encontrei, desde o início dos trabalhos, o necessário interesse de investigar. Basta dizer que as reuniões administrativas, que é quando, por exemplo, são quebrados os sigilos bancários, fiscais e telefônicos, quase sempre se deparavam com a barreira do número insuficiente de parlamentares para a devida deliberação. Arquitetou-se uma espécie de “fidelidade partidária”, na defesa de parlamentares das respectivas bancadas. Nos depoimentos, o tempo reservado aos parlamentares era, na maioria das vezes, ocupado para desfilar pequenas biografias, sem perguntas embasadas no conhecimento do processo investigativo.



A CPMI não acabou pela falta de assinaturas para prorrogá-la. A grande verdade é que ela não morreu “de velhice antes dos trinta (dias)”. Nem mesmo de “emboscada antes dos vinte”. Ela morreu, “severinamente”, “um pouco por dia”. Só que, no caso, muito diferente da situação tão bem declamada pelo poeta, ela morreu por falta de vontade de viver. Falta de vontade política de investigar.



Confesso a minha decepção. Os trabalhos da CPMI da Compra de Votos, apesar de tamanhos obstáculos, estavam a um passo de resultados concretos sobre os objetivos que motivaram a sua instalação. Como defensor intransigente dos regimentos, não podia tomar decisão solitária, sem a aprovação do plenário. Por maior que tenha sido o esforço, não foi possível, nem mesmo, reunir número suficiente para deliberar sobre a prorrogação dos trabalhos. Quanto mais assinaturas para efetivá-la.



No último parágrafo do meu relatório da CPMI das Privatizações, eu afirmei que “neste ponto, não concluo o relatório, suspendo-o para que alguém, em momento mais propício e promissor, retome esse tenebroso capítulo da Administração Pública Brasileira...”. Ao transportar para o presente tal afirmação, espero que não passe, outra vez, mais de uma década para que se realize o meu intento.



Continuo a contar com suas sugestões, críticas e avaliações sobre a minha atuação parlamentar.





Atenciosamente,



Senador AMIR LANDO

-----Mensagem original-----
De: Augusta Carvalho [mailto:augusta.carvalho@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de novembro de 2005 17:26
Para: Sen. Amir Lando
Assunto: Que vergonha! - Impresso 22/11


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Senador,
Estou vendo seu discurso no Plenário pois não aguento ver o Lula ler discurso pronto.
E estou estarrecida com o cinismo.
Ora, ora Senador!
A quem o senhor pensa que engana?
A única explicação realmente NECESSÁRIA é: QUE PRESIDENTE DE CPI é esse que a deixa morrer por PRAZO?
O senhor não sabia quando ela seria encerrada?
Só descobriu na véspera?
Atestando de IMCOMPETÊNCIA??

Se conseguiu enganar alguem, lamento, mas a mim O SENHOR NÃO ENGANOU!
Trabalhou à serviço deste (des)governo, é a única verdade que deduz-se do ocorrido.

Melhor deixar de fazer citações e trabalhar de verdade, que é o que o cidadão que votou em si esperava.
Lamentável!!

Que vergonha!!

www.alertabrasil.blogspot.com
não duvidem da força dos blogs

quarta-feira, novembro 23, 2005

SEM-TERRAS! Uma ameça REAL!

SEM-TERRAS

Instrutores brasileiros e estrangeiros ensinam “ocupar os espaços” através da desobediência civil organizada

Ocupação de espaços na sociedade, formentar a luta de classes, criar atos de desobediência civil e se preparar para uma luta armada. Esses são alguns pontos dos “cursos de capacitação de militantes”, ministrados para integrantes do MST (Movimento Sem Terra). Esses ítens foram tirados de uma das apostilas utilizadas no 5º curso de capacitação de militantes de base do Cone Sul, realizado entre os dias 20 de abril e 17 de maio de 2002 na Chácara dos Padres Palotinos, em Glória de Dourados. Os cursos são para militantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e Bolívia.

As apostilas, todas elaboradas em espanhol pelo MST e pela Cloc (Coordenadoria Latino-Americana de Organização do Campo), abrangem temas como relações internacionais, história da luta por terras em diversos países, introdução à filosofia, comunicação popular, economia política, entre outros. Um dos assuntos do curso foi intitulado “Os desafios atuais do MST”, e na apostila se coloca a necessidade de ocupação de espaços cada vez maior na sociedade como base de mudança estrutural. “A ocupação de espaço deixa de ser uma ação oportunista para se transformar em uma atitude revolucionária”, pode-se ler na introdução do tema.

Uma das indicações do curso é sobre a forma de ocupar espaços na sociedade. “A sociedade não é algo abstrato nem tampouco se compõe só de pessoas. A sociedade é algo concreto, que se organiza no tempo e no espaço, com pessoas, estruturas, normas, valores e culturas. Por isso quando falamos em ocupar espaços devemos especificar que lugar é esse e de que maneira se pode fazer isso sem ferir a sociedade. Primeiramente ganhando a sua simpatia e, num segundo momento, garantindo a sua participação”, afirmam os instrutores. Essa tática foi utilizada durante a guerrilha do Araguaia. Na primeira incursão do Exército, para tentar acabar a guerrilha, os militares não foram bem sucedidos devido ao apoio dado pela população local aos guerrilheiros. Numa segunda incursão os militares usaram a mesma tática, levando médicos, dentista, professores e outros profissionais que, com o trabalho, conseguiram angariar a confiança da população. Só depois disso o Exército conseguiu debelar o foco de g uerrilha.

Quando se fala em guerrilha não existe exagero. Durante o curso os militantes aprendem que é necessário retomar a discussão sobre um “projeto nacional que se contraponha ao projeto de globalização, formule novas táticas para desenvolver a luta de classes no país e termine com a ilusão de democracia social de mudar as estruturas apenas com a via eleitoral”. O que está sendo proposto, na realidade, é a ruptura com o sistema democrático e mudanças através de um sistema revolucionário.

Uma das táticas aprendidas pelos militantes durante o curso são as formas de lutar para mudança ou alteração das leis. Segundo a apostila, uma das eficientes é a obediência civil. “quando as leis são feitas para garantir o privilégio de uma minoria... devem ser desobedecidas”. Para que isso possa acontecer o que se propõe são invasões para “garantir” a manutenção de direitos. São dados exemplos como o da educação. A proposta é, se não existem vagas numa determinada escola para todas as crianças, os pais devem ocupar a escola e só desocupá-la quando as vagas estiverem garantidas. O mesmo é proposto com relação à saúde, com a ocupação de postos de saúde.

REVOLUÇÃO

Os militantes aprendem, durante o curso, que a população, pouco a pouco, deve se organizar, se transformar numa “força organizada” para atingir seus objetivos. “A composição dessa força se dará através da expressão orgânica que essa organização adquire, podendo se manifestar na forma de partido, organização política, exército ou frente de diversas forças que buscam os mesmos objetivos”.

Esses objetivos são detalhados um pouco mais adiante, na apostila. “O verdadeiro princípio das forças de transformação estão nas massas organizadas, que devem seguir e formular a teoria revolucionária para que esse grande movimento social possa realizar a revolução”.

Para que os militantes possam ter uma base melhor de entendimento dos preceitos ministrados pelos instrutores, uma das disciplinas do curso é denominada “Princípios da teoria revolucionária e científica”, onde se estuda, basicamente, a teoria marxista.

Na apostila eles deixam claro que “o marxismo é a ciência da história” e como tal se desenvolveu através de novas perspectivas criadas a partir dos acontecimentos verificados no último século. Eles citam três autores que teriam contribuído para a evolução do marxismo no Brasil: Florestam Fernandes, Darcy Ribeiro e Paulo Freire.

“Esses companheiros tiveram a coragem de avançar o marxismo de acordo com a nossa realidade no campo da sociologia, pedagogia e antropologia”, afirma.

A apostila é encerrada com um pensamento. “Se alguém disser que esses espaços não devem ser ocupados por nossa organização porque esses temas não nos competem, diremos, sem medo de nos equivocar: os audazes sempre prevalecem sobre os medrosos”.

Es justo en este momento que se hace elemental retomar la discucion sobre cuestion del proyecto nacional que se contraponga al provecto globalizador formule nuevas tácticas para desarrollar la lucha de clases em el país y termine com la ilución democrata social de luchar por el cambio solo por via electoral

“É justo nesse momento que se faz elementar retomar à discussão sobre a questão de um projeto nacional que se contraponha ao projeto globalizador, formule novas táticas para desenvolver a luta de classes no país e termine com a ilusão social-democrata de se lutar por uma mudança apenas pela via eleitoral”

La población debe acostumbrarse a ser desobediente, siempre que sienta que sus derechos están siendo amenazados o negados. Como ejemplo podemos citar la educación. El gobierno garantiza que la educación debe ser gratuita y obligatória, pero los padres de família no encuentram lugares em las escuelas. Es em este momento que em la sociedad debe

“A população deve acostumar-se a ser desobediente sempre que sentir que seus direitos estão sendo ameaçados ou negados”

PARCERIA

Estrangeiros e MST promovem cursos

Os cursos de capacitação de militantes de base do Cone Sul são realizados, de forma periódica, a partir de uma parceria entre o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e a Cloc (Coordenadoria Latino-Americana de Organizações do Campo). Uma das versões do curso, realizada em 1999 na Chácara São Francisco em Sidrolândia, antigo seminário cuidado por dois padres capuchinhos, chegou a ser documentada em uma série de reportagens publicadas no jornal O Estado de São Paulo. Uma característica comum a todos os cursos é o trabalho ideológico feito junto aos militantes. A ocupação da terra para nela trabalhar já não é a questão principal.

Para que os trabalhadores tenham um incentivo cada vez maior para as ações, o sentimento deve ultrapassar ao da própria necessidade de terra para trabalhar. O sentimento deve chegar a um ponto quase religioso. Para isso é trabalhado, durante os cursos, a questão da “mística” do MST. Ali aprenderam que, “na Mística, os símbolos desempenham o papel de guias que representam o esforço coletivo; não são mitos, são reais e, por isso, cantar o Hino (Nacional) com os punhos fechados não é um simples gesto, representa desobediência à ordem estabelecida”. A bandeira e a foice são os principais símbolos do MST e devem ser exibidos com orgulho e destaque nas caminhadas, ocupações de prédios públicos , marchas acampamentos e invasões de terra. “A militância precisa de um templo que consolide seu caráter e o compromisso com os ideais de uma nova sociedade: a mística tem essa função!”

Somados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ao Partido dos Trabalhadores e valendo-se do apoio de entidades religiosas “úteis” como a CTP (Comissão Pastoral da Terra), da Igreja Católica, além de múltiplas ONGs (Organizações Não-Governamentais) nacionais e estrangeiras, dinheiro não é nem será problema para bloquear estradas, promover invasões, ocupações e acampamentos em todo o País, sob o comando da Coordenação –Geral. A meta é a tomada do poder. Ou, como todos os documentos do MST são finalizados, “Até a vitória, sempre”.

Amaro Lopes – da redação
Publicado em: 22/11/05 - 03:13:00
Fonte: Jornal Folha do Povo (22/11/05)

MILLÔR x ALDO REBELO

Millôr é processado por Deputado

(por Millôr Fernandes)

Legislador, não passes da corrupção
A língua é a mais complexa, a mais milagrosa, a mais estranha, a mais gigantesca e variada invenção humana. E nada é mais dinâmico e menos sujeito a tutelas autoritárias. Agora, mais uma vez, vê-se um cidadão, ''eleito pelo povo'', propor uma lei proibindo o uso de palavras estrangeiras em nosso cotidiano, hebdomadário e até anuário.
Pera aí: estava em sua proposta de governo que ele tinha autoridade para interferir no que eu falo, escrevo ou pinto em minha tabuleta? Ele sabe, literalmente, do que está falando? Quanta idioletice!
PS: Não adianta correr ao Aurélio.

1) Reproduzindo texto supostamente meu, o deputado bota, como meu, se referindo a ele: ''Ele sabe do que está falando? Quanta idiotice!''
Ora, eu escrevi idioletice. Acredito, portanto, que não cometi o ''crime'' de que o deputado e sua advogada Zilah Joly me acusam. O deputado nem leu corretamente o que escrevi e confundiu idioletice com idiotice, o que é uma comprovação da mesma.

2) O título Não Passes da Corrupção (e não estou me retratando) quer dizer exatamente o que diz. Ressoa a Não Passes dos Sapatos, recomendação que se faz a quem trata de um assunto de que não entende, extrapolando do que entende ou devia entender. Exemplo clássico: o sapateiro, de quem o pintor aceitou a crítica sobre os sapatos de seu quadro, começa a criticar o quadro todo.

3) Não coloquei o nome do autor, já que não era o caso, em se tratando de um absoluto leigo no assunto (e anônimo no geral) sobre o qual pretendia legislar, a língua nossa. Não dele, pelo visto. Ele não parece entender do que está falando. Será que o Vossa Excelência aceitaria pequena sabatina, tipo português lecionado no segundo ginasial?

4) Bem, o ''comprometimento da honorabilidade'' do moço, pra ser tão grave, precisaria, pelo menos, do uso do seu nome. Sem o uso do nome a desonra fica restrita ao convívio de seus pares (e ímpares), que devem conhecer muito bem sua honra, e cultura, geral e específica. E saber que o jornalista que o desonra é, no mínimo, um leviano.

5) Mesmo acabada a imunidade geral, o parlamentar tem direito total (compreende-se que até, ocasionalmente, ofensivo ou resvalando por aí) ao uso de sua palavra. Não pode ser condenado por isso. E o jornalista, que vive só e apenasmente da palavra, não pode nem discordar da legislação semântica do parlamentar sem ficar sujeito a pagar R$ 30.200?

6) Não reconheço autoridade (mas isso é coisa minha) lingüística nem na ABL, nem na OAB. Há profissionais do ramo em ambas as entidades, mas à maioria eu não entregaria meu cachorro lingüístico pra passear na praia. Preferiria que o caso - em sua parte específica - fosse julgado por entidades mais especializadas.

7) Embora não seja necessário, devido a se atribuir alto conhecimento da língua que defende, explico aqui ao nobre deputado o que significa a palavra idioletice. É palavra criada por mim com sentido evidente. Mas apenas coloquei a desinência ice na palavra IDIOLETO. Ah, e o que é idioleto?

Vejamos:
Aurélio: Idioleto: S.m. E.Ling. 1. A fala de um único indivíduo.
Houaiss (definição mais barroca):

Idioleto: Sistema lingüístico de um único indivíduo, que reflete suas características pessoais, os estímulos a que foi submetido, sua biografia etc. (Pertence ao campo da langue, e não da parole, porque trata de particularidades lingüísticas constantes, não fortuitas. Depreendido de dialeto.)
Il Nuovo ZINGARELLI - Vocabolario della lingua italiana:
Idiolétto: Linsieme degli usi di una lingua carateristtico di um dato individuo, in un determinato momento.
The Oxford Companion to the English Language:
Idiolect: (1940. From greek, idios personal, and - lect as in dialect). In linguistics, the language special to an individual, sometimes described as a ''personal dialect''.
The Cambridge Encyclopedia of Language. David Crystal:
Idiolect: Probably no two people are identical in the way they use language or react to the usage of others. In recent years sociolinguists have begun to use lect as general term in this way.
A Suplement to the Oxford English Dictionar:
Idiolect-1948. B.Bloch in Languages XXIV.7. The totality of the possible utterances of one speaker at one time in using one language to interact with other speaker is an idiolect.
Diccionário de uso del espanol actual:
Idiolecto: En lingüistico, modo característico que cada hablante tiene de emplear sua lingua. (Importante, deputado: o prefácio deste dicionário é de Gabriel García Márquez. Vale a pena ler.)
1948. Archivum linguisticum:
Idioletical diversty is an invitable result of the productivity inherent in every single individual linguistic habits.

8) PS. Ah, deputado José Aldo Rebelo e advogada Dra. Zilah Joly: na página 07, linha 6, antepenúltima palavra da linha, de vosso brilhante arrazoado, existe um à (a craseado), que mostra certo desconhecimento da língua normatizada. Eu não ligo não, defendo mesmo a tese de que a crase não existe em português do Brasil, mas tem gente no foro que repara.

PPS. É famoso; Monsieur Jourdain, o novo-rico de Molière, querendo comprar cultura prêt-à-porter, ficou besta quando o professor contratado lhe explicou o que era prosa: ''Prosa é isso, Mestre? Quer dizer que eu falo prosa sem saber?''.
Me processando agora e me obrigando a esta dissertação, o deputado Aldo Rebelo prestou enorme serviço a todos vocês e amáveis (e grosseiros também, por que não?) leitores. De hoje em diante poderão empinar o nariz diante de pessoas ignorantes e dizer com orgulho: ''Eu só falo idioleto''

terça-feira, novembro 15, 2005

TORTURA GLOBAL

por Marli Nogueira em 15 de novembro de 2005
(A autora é Juíza do Trabalho em Brasília.)

Resumo: Provavelmente, para a Rede Bobo, a violência que acomete a maior parte da população não está nas ruas, nas favelas, nos choques de quadrilhas de narcotraficantes ou nos embates entre estes e a polícia.

© 2005 MidiaSemMascara.org


Não há a menor dúvida: o governo está se borrando de medo de que, ante os escândalos que o envolvem, frustrando todas as expectativas na tão propalada ética na condução da coisa pública, o povo brasileiro acabe por exigir a interferência das Forças Armadas para colocar novamente o país no rumo da seriedade e do desenvolvimento. Daí o empenho em incutir, na população, o descrédito na instituição, o que vem sendo feito através de sistemáticos ataques não apenas ao período de "tortura" durante o regime militar (matéria que já cansou em demasia a paciência de todos nós), como também à atual administração dos quartéis. Para isso vale-se de seu braço goebbeliano, a Rede Bobo de Televisão (que, por sinal, deve vultosíssimas quantias a título de INSS, segundo propalado na mídia, o que lhe retira toda e qualquer isenção e imparcialidade), que, em horário nobre - e no "Fantástico", é claro -, distorce fatos e apresenta meias verdades com relação a tudo que se refere às Forças Armadas.

No dia 06 de novembro último, o foco foi a "conclusão" de novo laudo pericial dando conta de que os documentos encontrados na Base Aérea de Salvador/BA, foram, sim, queimados ali mesmo, o que invalidaria o laudo anterior. E se este não pode ser aceito pela Rede Bobo, que pelo menos fique a dúvida por ela lançada! Ninguém sabe mais do que os jornalistas da Rede Bobo! Querem, por todos os meios, repassar a idéia de que os militares temem alguma represália com relação às ações por eles tomadas no conturbado período da luta armada (1968/1975), quando já restou mais do que comprovado que as duras medidas adotadas durante o período de caça aos terroristas (muitos deles hoje no poder, graças aos malvados homens de farda que os deixaram soltos, além de física e mentalmente íntegros, para continuarem urdindo suas estratégias políticas de dominação esquerdista) se deveram justamente ao perigo que a nação corria face ao intento dos comunistas de então de instalarem no país um regime idêntico ao de Cuba ou da União Soviética. Não se dá por vencida a Rede Bobo, deixando de reconhecer o que uma grande fatia da sociedade já começou a compreender: que as Forças Armadas salvaram o país de um trágico destino.

No domingo seguinte, 13 de novembro, a intenção foi mostrar uma unidade militar como sendo um antro de psicopatas, cujos integrantes se regozijam em aplicar trotes violentos por ocasião da promoção de seus sargentos. Entrevistado, o Coronel Barcelos explicou, com muita propriedade, que ações violentas são repudiadas pela instituição em suas unidades, avisando, de pronto, que irá ser aberta uma sindicância para apurar os fatos. E é bom mesmo que essa sindicância os examine com cautela, levando em consideração as seguintes hipóteses, não necessariamente nesta ordem:

1) o trote foi realmente praticado da forma como mostrado pelo Fantástico, com a ciência do Comandante da Unidade, o que exige seja ele prontamente punido, inclusive com a destituição do Comando.

2) o trote foi realmente praticado da forma como mostrado, mas sem a ciência do Comandante da Unidade, e sim como mera "tradição" entre os sargentos, o que também exige a punição de todos os envolvidos, inclusive do Comandante, que, mesmo sem tomar ciência daquele trote em particular, já saberia (ou deveria saber, apesar de estar na moda atualmente ninguém saber nada sobre coisa alguma) que a prática era comum naquela organização militar.

3) o trote não foi realmente praticado da forma como mostrado, tendo a cena sido adredemente preparada para fins de filmagem e com a venda posterior da fita à rede de televisão, com objetivo não apenas de mero lucro, mas também de denegrir as Forças Armadas. Essa hipótese não encerra absurdo algum, se levarmos em conta as poses feitas diante da câmera por alguns dos participantes, inclusive com sorrisos típicos de quem sabe que está sendo filmado e poderá ganhar aqueles sonhados minutinhos de fama. E mais: não seria nenhum espanto saber que até as Forças Armadas vêm sendo alvo de ideologização esquerdopata, a ponto de alguns de seus próprios integrantes se prestarem ao papel de atacá-las.

4) o trote não foi realmente praticado da forma como mostrado e nem há "tradição" alguma em fazê-lo, tendo a filmagem sido o resultado de uma "encomenda" prévia para os fins colimados pelo governo por intermédio de sua rede goebbeliana.

5) o trote, não tendo sido praticado da forma como mostrado, pode traduzir-se em verdadeira farsa, em que choques não foram dados, chineladas com havaianas tenham servido apenas para fazer barulho, afogamentos (por sinal muito mal feitos, assemelhando-se mais a um banho do que a uma tentativa de afogamento propriamente dito) não tenham sido sequer tentados.

Em um país cujo governo é integrado, em grande parte, por militantes esquerdopatas que há décadas sofrem desse mal crônico, a ponto de insistirem obstinadamente em implantar por aqui uma ditadura comunista, atualmente coonestada pela técnica gramsciana de "constitucionalidade" e "legalidade", muito mansa e pacíficamente construída ao longo de anos de trabalho intenso por parte desses maus brasileiros que "não desistem nunca", não é nada difícil imaginar a enorme gama de possibilidades de ação torpe que eles podem encetar.

Em um país em que a verdadeira tortura não está em trotes praticados nesta ou naquela unidade militar, mas nas ruas das grandes cidades, onde o cidadão não tem a menor idéia se sairá vivo ou morto quando por elas passa, ou ainda nas enormes maracutaias feitas com o dinheiro suadíssimo do contribuinte, mas cujas "averiguações" se arrastam por mais de seis meses sem que se veja um único culpado ser punido de forma condizente com o tamanho do seu crime, chega a ser risível que uma rede de televisão se dê ao trabalho de divulgar matéria tão evidentemente preparada, sem ao menos ter a coragem de esclarecer o motivo de tal preparação.

Provavelmente, para a Rede Bobo, a violência que acomete a maior parte da população não está nas ruas, nas favelas, nos choques de quadrilhas de narcotraficantes ou nos embates entre estes e a polícia. Está, na certa, no interior dos quartéis, para gáudio de jornalistas que, não vendo mal algum na absoluta ausência do Estado nas grandes cidades, preferem jogar a população contra as Forças Armadas em sua "fantástica" torturazinha global da sociedade.

A intenção, contudo, não será atingida. Quer queiram o governo e a sua redezinha goebbeliana, quer não, a sociedade ainda vê nas Forças Armadas seu maior amparo, pois são elas que lhe levam comida, água, atendimento médico, medicamentos e assistência de toda sorte sempre que necessário. Sempre foi assim e assim continuará sendo.

Por isso, a Rede Bobo que se cuide. É mais fácil a população não dar mais crédito à Rede Bobo do que a Rede Bobo retirar o crédito que a população concede às suas Forças Armadas.




Logo após o término deste artigo, foi noticiada a imediata destituição do Comandante do 20º Batalhão de Infantaria Blindada, em uma atitude de fazer corar os chefes das demais instituições brasileiras, cujos desmandos continuam e continuarão sempre a escandalizar a sociedade, sem que medida alguma seja tomada para punir os culpados. Mais uma prova da seriedade e da ausência de impunidade no seio das Forças Armadas.

Será que essa atitude pronta e enérgica do Comandante do Exército também merecerá uma reportagem especial no "Fantástico"?

A FARSA CONTINUA

A maior farsa do século XX, o comunismo, teve sua origem na Revolução Russa de 1917, quando os bolcheviques, liderados por Lênin e inspirados na doutrina do “Manifesto Comunista”, derrubaram o governo provisório de Kerensky, trucidaram o Czar e sua família, além de milhões de cidadãos, para conquistar o poder. Instalada a ditadura comunista, é criada a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Lênin, Bukharin, Stálin, Trotsky e outros cometem os maiores crimes contra a humanidade, assassinando os adversários e os “camaradas” ou os condenando a trabalhos forçados nos gulags das estepes geladas da Sibéria. O regime comunista soviético, em nome dessa ideologia ultrapassada, o marxismo-leninismo, fez mais de cem milhões de vítimas e finalmente termina ruindo com o Muro de Berlim, em novembro de 1989.

Terá sido o marco final da desvairada utopia comunista? Não cremos. A China, Cuba, Coréia do Norte, Vietnã e o Brasil ainda não sabem que o muro da vergonha caiu, há dezesseis anos. Em nosso País, essa data passou quase despercebida e os defensores dos “Direitos Humanos”, o grupo “Tortura Nunca Mais”, e outros, se omitiram, quando era oportuno lembrar o assassinato de estudantes chineses na Praça da Paz Celestial, em Pequim, o "paredón" em Cuba e constantes pedidos de asilo político de desportistas, jornalistas e artistas cubanos, além dos "balseros" que, diariamente, arriscam suas vidas fugindo da ilha da fantasia...

Mistificadores por excelência, repetem hipocritamente, ad nauseam, sua fidelidade à democracia e o respeito aos direitos humanos. Tentam, por todos os meios, mudar a História do Brasil, transformando seqüestradores, assassinos, assaltantes de bancos e terroristas em “heróis”, dando a eles nomes de ruas, praças, espaços culturais, etc.

Criado em 1922, o PCB – Partido Comunista Brasileiro, tenta pela primeira vez a conquista do poder em fins de novembro de 1935 com a sublevação de unidades militares, assassinando traiçoeiramente seus companheiros, na calada da noite, em Natal, Recife e Rio de Janeiro.

São derrotados pelo Governo Federal e pela total falta de apoio da população. Do livro “Meu Companheiro” de Maria Prestes: “Em 1935, o casal (Prestes e Olga Benário) estava se dirigindo ao Brasil, onde se preparava o levante armado que abriria uma perspectiva socialista para o maior país da América do Sul”.

No início da década de 1960, no auge da guerra fria, a Nação sente-se ameaçada pela falta de autoridade, inflação em alta, greves constantes da CGT, agitações no campo (MST de hoje), tentativas de quebra da hierarquia e da disciplina das Forças Armadas e percebe a revolução comuno-sindicalista iminente. Em 31 de março de 1964, Minas Gerais, representando os sentimentos patrióticos e espontâneos da população brasileira, atendendo ao clamor popular, com o governo estadual e a Polícia Militar, apóia a contra-revolução iniciada pela 4ª RM (Juiz de Fora) e ID/4 (Belo Horizonte). Marcharam para o Rio e Brasília, sem encontrar qualquer resistência. A adesão foi total e pela segunda vez são derrotados, sem qualquer vítima. No Rio, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” reúne um milhão de pessoas em homenagem às Forças Armadas.

Impedidos de conquistar o poder, os derrotados de 1964 formam grupos subversivos treinados em Cuba, China e URSS, que têm por finalidade a implantação de um regime comunista. Deflagram atos de terrorismo, seqüestros de diplomatas e de aviões, assaltos a bancos, assassinatos e atentados com bomba. No início da década de 1970 são derrotados pela terceira vez!

Passado o profícuo regime militar, que levou o Brasil a ser a 8.ª economia mundial, a pleno emprego, sem massacre da classe média e do funcionalismo, com um PIB de 9,3%, jamais alcançado pelos governos subseqüentes, todos de triste lembrança, é promulgada a Constituição “cidadã” de 1988 que, a toda hora, é estuprada, segundo os interesses dos porões do Palácio do Planalto, conforme se constata nos governos de FHC e de Lula.

A Lei da Anistia, proposta pelos vencedores, no governo Figueiredo, parece obra e conquista dos derrotados. Foram criadas a “Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos” e a “Secretaria Especial de Direitos Humanos”, que premiam as famílias de “desaparecidos” e até de vivos, com bilhões de reais, com o apoio de um governo corrupto e pleno de ex-guerrilheiros e ex-seqüestradores.

O ex-guerrilheiro urbano, Alfredo Hélio Sirkis, que participou dos seqüestros dos embaixadores da Alemanha e da Suíça, no livro “Os Carbonários”, lembra que, apesar de derrotados na “guerra”, conseguiram criar uma outra versão da história, “nas obras literárias, memorialísticas, nos audiovisuais, na TV e em CD-ROM” – Diz ele “Se na primeira perdemos fragorosamente, na segunda não nos saímos de todo mal”. Ao final do livro, é demonstrado o posicionamento de grande número de ex-guerrilheiros e ex-terroristas, em atividades editoriais, na cátedra universitária, na mídia e em cargos públicos, onde muito fazem sucesso contra as Forças Armadas, tentando denegri-las.

O “Comandante” Fidel é recebido festivamente no Brasil pelas autoridades e é visitado por comitivas do PT, quando o comissário José Dirceu (Daniel) chora em seus ombros. Che Guevara é capa permanente em cadernos e camisetas de nossos estudantes e é promovido constantemente pela PTV Globo. Mao Tsé-Tung está na carteira estudantil da União Colegial de Minas Gerais. Mao, Fidel e Guevara exportaram para nós o ódio, o terrorismo, a subversão e a morte e são apresentados como exemplos para nossa juventude e endeusados pela mídia venal e pelos livros didáticos adotados pelo MEC.

Agora, no limiar do século XXI, tentam pela quarta vez. É a hora e a vez de Hugo Chávez, que procura interferir em nossas relações internacionais, sendo o novo espelho do Presidente Lula. E a farsa continua em 2005.

Atualmente, somos 180 milhões sem ação, desprotegidos, entregues à própria sorte, enquanto partidos políticos de esquerda procuram tomar o poder de fato, para dar continuidade a seus odiosos e obsessivos projetos socialistas, utilizando todos os meios, principalmente os ilícitos, para alcançar seu objetivo principal - a implantação de um regime comunista.

Constatamos que um presidente não vale pelo que fala e sim pelo que faz (ou deveria fazer), os partidos políticos estão partidos e são desunidos pelo próprio governo, a Justiça é dura com o cidadão comum e ministros do STF se entregam vergonhosamente aos desejos do executivo. O dever dos legisladores é servir ao povo e não a si mesmos. A miséria é cada vez maior, proporcionando milhões de votos a Lula, e temos uma dívida pública impagável. Constatamos, finalmente, que o PT - Partido dos Trabalhadores, montou o maior esquema de corrupção jamais visto no País, ao qual o presidente Lula fecha os olhos e ainda protege os companheiros envolvidos, fingindo nada saber.

Sabemos que as Forças Armadas são o último anteparo à implantação do comunismo no Brasil, estando prontas para cumprir, com devotamento e patriotismo, a missão constitucional de manter nossa soberania, Forças Armadas essas que deixaram como principal legado a democracia, impedindo a instalação dessa ideologia totalitária em 1935, 1964 e início dos anos 70. E permanecem alertas para impedir mais essa recente investida para comunizar nosso País!

Até quando a farsa continuará?

Editorial do jornal Inconfidência